CPI da Braskem quebra sigilo bancário de diretores da Agência Nacional de Mineração — Rádio Senado
CPI da Braskem

CPI da Braskem quebra sigilo bancário de diretores da Agência Nacional de Mineração

Os integrantes da CPI da Braskem aprovaram a quebra do sigilo bancário do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Sousa, e de outros dirigentes da ANM. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), avalia que essas informações vão esclarecer a conduta da cúpula da ANM em relação às fiscalizações das minas de sal-gema em Maceió.

15/03/2024, 09h23 - ATUALIZADO EM 15/03/2024, 09h23
Duração de áudio: 03:01
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
SENADORES DA CPI DA BRASKEM QUEBRAM O SIGILO BANCÁRIO DE DIRETORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. A COMISSÃO DEFINIU PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PELA ANM SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. TAMBÉM ESTÁ PREVISTA ACAREAÇÃO ENTRE DIRIGENTES DA PETROQUÍMICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os integrantes da CPI da Braskem aprovaram a quebra do sigilo bancário do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Sousa, que prestou depoimento recentemente; do superintendente de fiscalização da ANM, José Antônio dos Santos; do ex-diretor do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, Walter Arcoverde, que também falou à CPI; e do ex-diretor-geral da agência, Victor Bicca. O relator, senador Rogério Carvalho, do PT, de Sergipe, avalia que as informações sobre a movimentação financeira da cúpula da ANM poderá esclarecer a atuação da agência com a Braskem.  Primeiro pela forma como as informações foram negadas para a gente e alguns documentos vieram faltando partes. Então, a gente acha importante saber se houve alguma movimentação financeira estranha entre membros da Agência Nacional de Mineração. Isso pra gente poder fazer uma avaliação melhor o fato de todos os laudos e de tudo ter sido orientado pela própria empresa. Os senadores também aprovaram diversos pedidos de informação. A Braskem, por exemplo, deverá encaminhar para a CPI cópias de contratos com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, que elaborou laudos para a petroquímica, e com construtoras. Já o BNDES vai compartilhar informações sobre os financiamentos liberados para a Braskem e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas as licenças concedidas à empresa. E a Agência Nacional de Mineração terá o prazo de um dia para entregar as informações solicitadas, caso contrário, a Polícia Federal poderá cumprir mandado de busca e apreensão. O senador Macos Rogério, do PL de Rondônia, destacou a decisão da CPI de investigar a ANM.  O ambiente que nós estamos encontrando aqui é de muita benevolência. Essa empresa explorou livremente naquele local sem que órgãos de controle cumprissem o seu papel, sem que órgãos de controle impusessem o rigor da lei para proteger o interesse ambiental, interesse das famílias e agora chega aqui e quer justificar. "Não tinha a tecnologia adequada". " Ah porque a empresa não produziu os relatórios adequados". Olha o nível de boa vontade é tão grande que me parece muito suspeito o que aconteceu.  A CPI também aprovou uma acareação entre o diretor-presidente da Braskem, Roberto Bischoff, e o ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil, Thales Sampaio, responsável pelo laudo que comprova que o afundamento do solo em bairros de Maceió é consequência da exploração do sal-germa. Também foram aprovadas seis novas convocações de testemunhas. Entre elas, a procuradora da República em Alagoas, Roberta Bonfim; o defensor público da União em Alagoas, Diego Alves, além de representantes dos moradores afetados pelo afundamento de solo. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

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