CAE aprova bolsa família para mulheres em situação de violência doméstica
As mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica devem ter direito ao Bolsa Família. É o que diz o projeto de lei (PL 3324/2023) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e que segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais. A relatora, Augusta Brito (PT-CE), destacou que o amparo deve considerar toda a família.
Transcrição
AS MULHERES E SEUS DEPENDENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DEVEM TER DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA.
É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE SEGUE PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a inclusão no programa Bolsa Família de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica. O benefício será concedido em caráter emergencial e para toda a família exposta à situação violenta, como explicou a relatora, Augusta Brito, do PT do Ceará.
Para que não subsista a limitação à mulher responsável pela família e para que conste referência literal aos dependentes em situação de violência doméstica e familiar.
A autora, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, diz que a medida é importante porque as famílias muitas vezes não se enquadram nos critérios justamente por conta de rendimentos do agressor. Zenaide explicou que mulheres relatam a ela que sem o suporte econômico não conseguem sair de casa e sequer fazer a denúncia por medo de ficarem desamparadas.
Se ela não tiver o apoio econômico, ela vai voltar, porque ela me dizia, doutora Zenaide, eu tenho que voltar porque eu não tenho, eu e meus filhos não temos o que comer amanhã.
O texto dá ainda prioridade para o reingresso no programa Bolsa Família das mulheres e dependentes vítimas de violência doméstica. O projeto de lei, que já havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.