Senado aprova adicional de especialização para TCU

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. O BENEFÍCIO, QUE NÃO É RETROATIVO, PODE ATINGIR NO MÁXIMO 30% DO VENCIMENTO BÁSICO E RECONHECE CURSOS DE DOUTORADO, MESTRADO, GRADUAÇÕES EXTRAS E AÇÕES DE TREINAMENTO, ENTRE OUTROS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O Adicional de Especialização e Qualificação aprovado para os servidores do Tribunal de Contas da União é de 15% do vencimento básico, no caso de doutorado, 10% para mestrado e meio por cento para ações de treinamento reconhecidas pelo TCU. No caso de cargos que exigem a graduação, o adicional de 5% somente será concedido aos cursos que excederem esse requisito. Os percentuais somados não poderão superar 30% do maior vencimento básico do cargo. O senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, diz que a valorização dos profissionais do TCU é bem-vinda. O Adicional de Especialização e Qualificação visa recompensar os servidores do TCU que obtiverem titulação (além da requerida para ingresso no cargo) em cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, que passarem por ações de treinamento internas ou externas ou que conquistarem certificações profissionais em áreas de interesse do Tribunal. Trata-se de um pleito antigo do órgão, haja vista que o PL foi enviado à Câmara dos Deputados em 2014. No caso de servidores que já estão aposentados, o Adicional de Especialização e Qualificação somente reconhecerá os cursos de graduação, mestrado, doutorado e pós-graduação e desde que as titulações tenham sido obtidas durante o exercício do cargo. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.