CE aprova diretrizes para a educação rural

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE CRIA DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO RURAL. SE NÃO HOUVER RECURSOS PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, O TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Flávio Arns, do PSB paranaense, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação e Cultura inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional um capítulo específico para a educação rural, o que hoje é tratado em apenas um artigo da norma. Segundo a proposta, as escolas rurais devem elaborar projetos de ensino que considerem as realidades específicas do campo, podendo adequar o calendário escolar ao ciclo de produção e ao clima de cada região. O texto ainda permite turmas com alunos de diferentes idades e níveis de conhecimento. Ao citar dados do Censo Escolar de 2021, Flávio Arns destacou que mais de cinco milhões de alunos da educação básica estudam em escolas rurais e 24% dos professores dos anos iniciais não concluíram o ensino superior. A proposta prevê a construção e a reforma de escolas pelo poder público, que segundo a relatora, a senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, estão em condições precárias. Ela mencionou que em 2022 não havia água potável em 11% das escolas rurais; não tinha esgoto em 12% delas e 6% estavam sem energia elétrica. Naquele ano, 84% das escolas do campo não possuíam biblioteca, quase a metade delas não tinha computador, 36% não contavam com internet e das que tinham acesso, 54% não contavam com banda larga. Ao lembrar da ampla discussão do tema, que contou com a participação da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Teresa Leitão confia que o projeto vá melhorar a educação para os brasileiros da zona rural. “Eu participei ativamente desta discussão. Foi um processo muito rico que envolveu a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da qual eu era dirigente, e a Confederação dos Trabalhadores da Agricultura, a Contag. Então, acho que o projeto vem coroar todo esse processo de discussão, de avanço que a gente conseguiu e está absolutamente, a meu ver, não só apto para ser aprovado, como também certamente vai melhorar muito a perspectiva da educação do campo.” Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.