Aprovada alteração na Política Nacional sobre Mudança do Clima

Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UM PROJETO PARA APRIMORAR A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA. O OBJETIVO É GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DAS METAS ESTABELECIDAS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. O projeto prevê que o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos Biomas deverão ser avaliados anualmente e atualizados a cada cinco anos. Os documentos devem apresentar os resultados alcançados, considerando os indicadores, objetivos e metas estabelecidos em cada plano, e possíveis medidas a serem adotadas caso elas não sejam alcançadas. Esses relatórios devem ser publicados em um portal eletrônico oficial e enviados para análise do Congresso Nacional até maio do ano seguinte, incluindo uma descrição detalhada da execução financeira das ações. O autor da proposta, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, acredita que medida vai fortalecer o papel fiscalizador do Legislativo. A Política Nacional de Mudança do Clima foi instituída em 2009 e tinha como objetivo a redução de 80% do desmatamento na Amazônia e em 40% no Cerrado. Em 2021, o Senado aprovou um projeto para incluir as metas declaradas pelo Brasil, como neutralizar 100% das  emissões de gases de efeito estufa até 2050. Para o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, é fundamental que as políticas nacionais sejam acompanhadas de ações locais. Marcos Pontes - A instituição de uma política, sem dúvida, é muito importante, mas é também extremamente importante que se tenha estratégias desenhadas a partir dessa política para se atingirem as metas estabelecidas na política. E essas estratégias têm que ser feitas em consonância, em parceria com muitos ministérios. Quando se fala em respostas a mudanças climáticas, isso exige a participação não só do Ministério do Meio Ambiente; tem muitos outros ministérios, e, inclusive, os governos locais também precisam participar muito ativamente, porque, afinal de contas, as coisas acontecem lá, dentro dos estados. A proposta segue para análise da Comissão de Meio Ambiente para decisão terminativa. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados sem votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcella Cunha