Projeto incentiva profissionais da educação e da saúde a identificar violência contra crianças e adolescentes — Rádio Senado
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Projeto incentiva profissionais da educação e da saúde a identificar violência contra crianças e adolescentes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 5.016/2019) que inclui a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes como um fundamento na formação dos profissionais de educação e um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o texto segue para votação do Plenário, em caráter de urgência.

09/08/2023, 14h19 - ATUALIZADO EM 10/08/2023, 09h13
Duração de áudio: 01:16
es.gov.br

Transcrição
UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS INCENTIVA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE A IDENTIFICAREM ALUNOS VÍTIMAS DE PEDOFILIA. O TEXTO SEGUE AGORA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais incentiva a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como fundamento da formação dos profissionais da educação e como princípio do Sistema Único de Saúde a proteção integral de menores e atenção à identificação de maus tratos, negligência e violência sexual contra os menores.  A relatora, Teresa Leitão, do PT pernambucano, destacou que o "olhar clínico treinado" dos profissionais de educação, por exemplo, na identificação de menores que estejam sofrendo maus tratos, violência ou abuso sexual faz diferença na vida dessesa alunos. “O PL reafirma a preocupação constitucional com a saúde integral de crianças e adolescentes no país e também fornece um instrumento concreto de operacionalidade tanto da proteção integral assegurada constitucionalmente quanto de obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado brasileiro para a proteção deste importante e precioso grupo etário.” A proposta segue para votação do Plenário, em caráter de urgência. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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