Aprovado pelo Congresso, Programa Mais Médicos já está em vigor
Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Oriunda da MP 1.165/2023, a lei cria incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde para assegurar atendimento em regiões de difícil acesso. A norma prevê também incentivos como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O Programa Mais Médicos deve ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023.
Transcrição
JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE TEM O OBJETIVO DE REDUZIR A CARÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS.
O GOVERNO DEVE CONTRATAR INICIALMENTE 15 MIL PROFISSIONAIS AINDA NESTE ANO. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA.
Já está em vigor a nova versão do Programa Mais Médicos que tem o objetivo de ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde em regiões como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e munícipios no interior do país, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Os profissionais que cursaram medicina no exterior não precisarão fazer o Revalida, a prova exigida para atuação no País de brasileiros ou de estrangeiros formados, durante os primeiros quatro anos de contrato. A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, destacou a importância da atenção primária nas comunidades.
Uma atenção primária robusta evita sim o agravamento das doenças. Reduz internações, diminui a mortalidade infantil e sobretudo também é uma forma de o Estado dizer que enxerga, respeita e reconhece a cidadania que é todos e de cada um, independente do local em que ele mora.
Zenaide também afirmou que o programa Mais Médicos vai garantir atendimento à população das pequenas cidades.
Médicos não pode ser para poucos, médico tem que ser para todos. É esse o princípio fundamental do Mais Médicos, que volta aperfeiçoado e com novos atrativos. E tenho certeza de que os resultados serão vistos por todos. Como médica, posso afirmar que o Mais Médicos é uma das ações mais importantes na área de saúde.
Os participantes do Mais Médicos receberão uma bolsa de aproximadamente R$ 12 mil com adicional se atuarem em periferias e regiões de maior vulnerabilidade, além dos auxílios moradia e alimentação. O programa também prevê incentivos, como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O governo deve contratar até 15 mil médicos neste ano. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Carol Teixeira.
