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Emergência climática: os dez passos para cidades resilientes, segundo a ONU
Da Agência Senado
Publicado em 10/6/2024
Os dez passos essenciais para desenvolver cidades resilientes a eventos climáticos extremos, de acordo com a Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (em inglês: United Nations International Strategy for Disaster Reduction).
Aspectos básicos
1 - Organização para a resiliência
O risco de desastres ambientais não é consequência apenas das mudanças climáticas que levam a eventos extremos, mas também da expansão desordenada dos centros urbanos, que muitas vezes provocam danos ambientais. A mitigação desses riscos depende de uma organização estrutural ampla. Colaboração entre todos os agentes é essencial para que as decisões atinjam todas as necessidades. Ao mesmo tempo, uma coordenação centralizada é o recomendado para o enfrentamento preciso dos riscos.
2 - Identificação dos cenários de risco
O conhecimento é o principal instrumento para o enfrentamento antecipado dos desastres climáticos. Com monitoramento regular, construção de bases de dados e consultas a especialistas, as autoridades responsáveis terão mais chance de acertarem em suas políticas e ações. Esse arcabouço de informações também precisa ser compartilhado em todos os níveis administrativos — federal, estadual e municipal.
3 - Reforço da capacidade financeira
O impacto econômico de um desastre é devastador. Cada vez mais, o orçamento público precisa estar preparado para essa eventualidade. Além de aportes financeiros públicos e privados, recomenda-se medidas de preservação e proteção de recursos (ringfencing) para investimentos em melhorias estruturais e para ações de resposta emergencial.
Aspectos operacionais
4 - Desenho e desenvolvimento urbano
Com bom preparo administrativo e financeiro, as cidades podem se transformar em versões mais resistentes de si mesmas. O planejamento urbano e o uso do solo precisam se guiar por princípios de segurança e adaptação às condições extremas. O orçamento deve ir para melhorias de infraestrutura e de prestação de serviços básicos. Uma cidade bem pensada será menos vulnerável.
5 - Proteção de zonas-tampão
Zonas-tampão são a armadura natural das cidades contra o impacto direto de um evento climático. A expansão urbana frequentemente deixa de levar em consideração esses mecanismos de defesa, que muitas vezes existem naturalmente, como é o caso de matas ciliares junto aos rios ou dos mangues, nos litorais. Além de preservá-los, as cidades precisam se empenhar na restauração ambiental de áreas que já tenham sido danificadas. Para o futuro, é importante incorporar as zonas-tampão no planejamento urbano.
6 - Fortalecimento institucional
Todas as instituições têm um papel na proteção e preparação das cidades, e a interação entre elas é o que leva à concretização das medidas necessárias. Organismos públicos e privados precisam identificar e corrigir as suas vulnerabilidades e ineficiências, além de deixar nítidas as suas funções e objetivos e de compartilhar suas motivações e fontes de informação. Tudo em nome de uma coordenação inteligente.
7 - Fortalecimento social
Não são apenas os poderes constituídos que têm obrigação de agir diante do risco de desastres ambientais severos. Cidadãos, individualmente ou em grupos, fazem parte do esforço coletivo de criação de cidades resilientes. A sociedade civil pode ajudar através da promoção de uma cultura cívica de colaboração e de canais de informação e troca de conhecimentos. Na catástrofe das enchentes do Rio Grande do Sul, o voluntariado tem exercido papel fundamental.
8 - Infraestrutura
Na ocorrência de desastres, os danos à infraestrutura são o que determina se a cidade poderá voltar ao normal em pouco tempo ou se continuará sofrendo as repercussões pelo longo prazo. É essencial que edifícios, instalações urbanas e serviços públicos sejam preparados, inclusive com manutenção adequada, para que possam suportar uma situação extrema. Diferentes departamentos devem trabalhar juntos e estar prontos para o atendimento emergencial.
Aspectos para reconstrução
9 - Eficácia da resposta
Mesmo cidades bem prevenidas podem se ver atingidas por um estado de calamidade. Parte da preparação é ter, também, um bom plano de contingência. Tanto instituições quanto a população devem estar bem informadas sobre as medidas de emergência a serem adotadas, inclusive com treinamentos regulares. O monitoramento constante e a manutenção regular dos canais de emergência garante que todos serão alertados a tempo de tomarem as medidas previstas.
10 - Recuperação acelerada
Após a ocorrência de um desastre, as necessidades da população atingida podem ser intransponíveis não há um plano de recuperação bem estabelecido. Antes que o pior aconteça, é preciso ter recursos direcionados e tarefas atribuídas, para que todos os agentes de socorro saibam o que devem fazer e quais meios terão disponíveis. A própria reconstrução da cidade já deve levar em consideração novas medidas de fortalecimento contra o próximo risco.