Cristianismo

Lei 14.969, de 2024

O cristianismo, em suas expressões artísticas e influências, compreende diversas manifestações religiosas como festas, músicas sacras, artes visuais e liturgias. Introduzido no Brasil pelos colonizadores portugueses a partir do século 16, as práticas cristãs estão presentes em todo o país, influenciando profundamente a cultura nacional.

Música gospel

Lei 12.590, de 2012

Originada a partir das influências religiosas evangélicas dos Estados Unidos, o gênero musical gospel se difundiu no Brasil principalmente na segunda metade do século 20. Atualmente, representa cerca de 20% do mercado fonográfico brasileiro. A legislação reconhece como manifestações culturais a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.

Paixão de Cristo

Lei 15.146, de 2025

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus (PE), é um espetáculo teatral ao ar livre que reproduz a antiga cidade de Jerusalém. A estrutura conta com nove palcos-plateia em uma área de 100 mil metros quadrados. Em 1951, o comerciante Epaminondas Mendonça, inspirado em tradições alemãs, idealizou a encenação. Em 1968, o diretor Plínio Pacheco planejou o teatro na cidade. Desde então, a temporada de apresentações acontece durante a Semana Santa e reúne cerca de 60 mil pessoas por ano.

Círio de Nazaré

Lei 14.972, de 2024

O Círio de Nazaré de São Luís (MA) é uma procissão religiosa dedicada a Nossa Senhora de Nazaré que reúne grande participação popular em uma celebração da fé católica. Tem raízes na tradição católica portuguesa e na devoção mariana, desenvolvendo-se desde o século 18.

Caminhada com Maria

Lei 13.130, de 2015

A Caminhada com Maria, em Fortaleza (CE) é um cortejo religioso em louvor à Virgem Maria. Nessa manifestação, de origem ligada a movimentos católicos locais, a população participa de uma caminhada pelas ruas da cidade.

Pau de arara

Lei 14.641, de 2023

O uso do "pau de arara" em romarias religiosas refere-se à prática tradicional de transportar fiéis para peregrinações no compartimento de carga de veículos, como caminhões e caminhonetes. Essa prática popular, que remonta às formas humildes de peregrinação no Brasil rural, é comum em diversas romarias pelo país, especialmente nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Romaria de Bom Jesus da Lapa

Lei 15.197, de 2025

A Romaria do Senhor, em Bom Jesus da Lapa (BA), é uma celebração católica que atrai milhares de fiéis de diferentes regiões do Brasil para procissões, missas e outras práticas de devoção popular. O evento envolve expressões artísticas, tradições orais e práticas comunitárias que preservam a memória e a identidade da população. É uma das maiores e mais importantes celebrações de fé do estado, com impacto social e turístico relevante para a região.

Blocos e bandas de rua

Lei 14.845, de 2024

O Carnaval é uma das maiores expressões da cultura popular brasileira, transformando ruas em palcos vibrantes de música, dança e fantasia. Blocos e bandas são o coração dessa festa, especialmente em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e diversas capitais do Nordeste. Considerada a maior festa popular do Brasil, estima-se que mais de 50 milhões de pessoas em todos os estados vão às ruas celebrar a data.

Carnaval pernambucano

Lei 15.137, de 2025

Com raízes no século 17, o Carnaval de Pernambuco é um dos mais antigos e culturalmente ricos do Brasil. A festa, que nasceu dos festejos de operários das companhias de açúcar, concentra-se na Região Metropolitana do Recife, com destaque para o Recife Antigo e Olinda. É caracterizado pela diversidade de manifestações culturais, que refletem influências lusitanas, africanas e indígenas. Entre as manifestações mais emblemáticas e conhecidas estão o frevo, o maracatu, a dança dos caboclinhos e o coco de roda.

Escolas de Samba

Lei 14.567, de 2023

As escolas de samba são grupos organizados que participam de desfiles competitivos em cidades de todo o país. As principais competições acontecem no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP). Os desfiles são animados por sambas-enredo sobre diversos temas históricos e culturais, e integram fantasias, adereços, instrumentos, performances e carros alegóricos.

Carnaval de Aracati e de Novas Russas

Leis 14.279, de 2021 e 14.603, de 2023

Duas comemorações de Carnaval no Ceará estão entre os principais destinos turísticos do estado. A festa em Aracati é realizada em locais históricos, como a tombada Rua Grande, e nas praias de Majorlândia e Canoa Quebrada. Já o Carnaval de Novas Russas, no sertão, também é conhecido como "Carnaval Chame Gente" e foi a primeira festa no estado a empregar um trio elétrico.

Instrumentos musicais do samba

Lei 14.991, de 2024

A confecção de instrumentos típicos do samba, como surdo, tamborim, pandeiro e cuíca, também é reconhecida como uma prática artesanal e cultural. Essa produção mantém o legado do samba em várias regiões do Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro.

Forró

Lei 14.720, de 2023

O forró é um gênero e estilo musical, além de festa popular de origem nordestina, com ritmos que incluem baião, xote e arrasta-pé, acompanhado de dança característica. O forró é celebrado nacionalmente, especialmente nos estados do Nordeste, onde os primeiros traços se mantêm até hoje.

Festas juninas e quadrilhas juninas

Leis 14.555, de 2023 e 14.900, de 2024

As festas juninas são as típicas celebrações do mês de junho em todo o Brasil. Têm origem nos festejos católicos em homenagem a santos populares, como São João e Santo Antônio, e misturam elementos religiosos, folclóricos e gastronômicos. A quadrilha é a principal dança típica das festas juninas. Remonta às danças de salão europeias, introduzidas no Brasil pelos portugueses e adaptadas com elementos locais. Envolvem coreografias em passos sincronizados que contam pequenas histórias.

Torquato Neto

Lei 14.742, de 2023

As obras do músico piauiense Torquato Neto são uma referência cultural do Brasil. Torquato Pereira de Araújo Neto (1944-1972) atuava como agente cultural e defensor das manifestações artísticas de vanguarda. Dessa forma, foi um importante letrista de canções icônicas do movimento tropicalista, destacando-se como uma figura emblemática da cultura do Piauí e do Brasil.

Carnaval carioca

Lei 15.188/2025

O Carnaval do município do Rio de Janeiro tem origens no primeiro rancho carnavalesco, em 1893, e no desfile inaugural das escolas de samba em 1932. A celebração mescla elementos afro-brasileiros, indígenas e europeus, preservando tradições originais mesmo com as diversas fusões culturais. Além de ser um símbolo da cultura negra, o carnaval carioca também é reconhecido pela sua capacidade de atrair turistas em massa e mobilizar a população local, gerando empregos e impulsionando o crescimento socioeconômico.

Guitarrada

Lei 15.192/2025

A guitarrada surgiu no Pará na década de 1970, proveniente da fusão de ritmos regionais, como o carimbó e o siriá, com gêneros caribenhos, como o merengue, a cúmbia, o mambo e o zouk. O marco inicial do estilo foi o álbum Lambadas das Quebradas, de Joaquim de Lima Vieira, o Mestre Vieira, em 1978.

Carnaval de Salvador

Lei 16.196, de 2025

O Carnaval de Salvador é uma das festas populares mais emblemáticas do Brasil, reconhecida pela sua riqueza cultural e diversidade musical. A festa é marcada por blocos afro, trios elétricos e manifestações culturais que celebram a identidade baiana. Milhares de pessoas participam da folia todos os anos, tornando o evento um ponto de encontro social e cultural que mobiliza a população e atrai turistas de diferentes regiões do país.

Festival Folclórico de Parintins

Lei 14.960, de 2024

O Festival Folclórico de Parintins (AM) é uma das maiores festas folclóricas do Brasil, centrada na disputa festiva entre os agremiações dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso. Além dos espetáculos dos bois, são apresentados espetáculos culturais com música, dança e tradições indígenas amazônicas.

Festa do Sairé

Lei 14.997, de 2024

A Festa do Sairé, realizada em Alter do Chão (PA), é um festival folclórico e religioso ligado às tradições indígenas e ribeirinhas locais, que mistura rituais, danças e encenações em celebração à cultura amazônica. O evento ocorre anualmente e também conta com disputa entre personagens folclóricos, como os bois-bumbás.

Arraial da Pavulagem

Lei 14.961, de 2024

O Arraial do Pavulagem, em Belém (PA), celebra a identidade regional e as tradições populares paraenses, com música, dança e teatro de rua, envolvendo ritmos como carimbó e ciranda.

Rodeio, vaquejada e laço

Lei 13.364, de 2016

O rodeio, a vaquejada e o laço são manifestações caracterizadas principalmente pelas competições de montaria e de manejo de gado. Essas festas são expressões do folclore e da regionalidade ligados à cultura rural e às práticas típicas do trabalho com gado.

Kuarup

Lei 15.113, de 2025

O Ritual do Kuarup, realizado no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, é uma cerimônia tradicional indígena que homenageia os mortos, envolvendo danças, cantos e diversos ritos para celebrar a vida e a morte. Sua origem está ligada ao povo local, preservando a ancestralidade e a espiritualidade dessas comunidades.

Festa de Nossa Senhora Achiropita

Lei 14.829, de 2024

A Festa de Nossa Senhora Achiropita é a celebração religiosa e cultural em homenagem à padroeira da colônia italiana, que dá nome ao evento. Foi criada pela comunidade italiana local para celebrar seus costumes e também para custear a construção de um templo dedicado à padroeira. Sua origem é no bairro do Bixiga, tradicional reduto italiano em São Paulo (SP).

Festa de São Vito

Lei 14.882, de 2024

A Festa de São Vito, promovida em São Paulo (SP), é uma festa tradicional de origem italiana que homenageia o santo de origem siciliana com música, dança e gastronomia típicas. Essa tradição surgiu entre as comunidades italianas imigrantes no Brasil.

Festa de San Gennaro

Lei 15.205, de 2025

Realizada desde 1973, a festa é promovida anualmente pela comunidade italiana no bairro da Mooca, zona leste da capital paulista. O evento é conhecido por seu caráter religioso, artístico e gastronômico, atraindo milhares de visitantes todos os anos. A celebração ocorre tradicionalmente em setembro, em referência ao Dia de San Gennaro, celebrado no dia 19.

Rodeio crioulo

Lei 15.008, de 2024

O rodeio crioulo acontece especialmente no Rio Grande do Sul e celebra a cultura gaúcha por meio de montarias, danças, músicas e vestimentas típicas. A festa resgata a tradição campeira e as práticas dos antigos criadores de gado.

Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo

Lei 14.392/2022

A tradição da Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo tem sua origem nas regiões de fronteira do Rio Grande do Sul e ocorre também na Argentina e no Uruguai. É uma celebração que busca valorizar a criação do cavalo da raça crioulo, um símbolo da cultura gaúcha e sulista.

Torneio de Montaria Freio de Ouro

Lei 14.394, de 2022

O Torneio de Montaria Freio de Ouro, em Esteio (RS), é outro festejo baseado na criação do cavalo crioulo. Envolve competição de montaria e apresentações culturais.

Charge, caricatura, cartum e grafite

Lei 14.996, de 2024

Essas formas de arte refletem aspectos da realidade cotidiana e contribuem para a formação de uma sociedade mais crítica, criativa e engajada. A charge é uma ilustração humorística que satiriza personagens e acontecimentos atuais. A caricatura é um desenho que exagera traços para gerar humor ou crítica. O cartum é um desenho satírico que ironiza comportamentos humanos, frequentemente veiculado em jornais e revistas. O grafite é uma forma de arte urbana que utiliza espaços públicos, como muros e paredes, para criar intervenções visuais e críticas sociais.

Capim dourado

Lei 15.005, de 2024

O artesanato em capim dourado é uma tradição típica da região do Jalapão, em Tocantins. Consiste na confecção de peças artesanais feitas com esse tipo de capim, de tonalidade dourada natural. O material é colhido e trançado por artesãos locais para criar objetos como bolsas, cestarias, objetos decorativos e acessórios, valorizando a biodiversidade e a cultura regional. A técnica tradicional também atrai turistas e fortalece a economia local.

Cultne

Lei 15.244, de 2025

O Instituto Cultne é um instituto cultural, editora e produtora que mantém o maior acervo audiovisual de cultura negra da América Latina, com mais de três mil vídeos e milhares de títulos que documentam manifestações culturais, políticas e sociais da população negra desde a década de 1980. Por meio da plataforma de streaming gratuita Cultne.TV, lançada em 2021, oferece programação que inclui entretenimento, educação, música e história.

Via-Sacra do Morro da Capelinha

PL 2.322/2025

A encenação anual da Paixão de Cristo em Planaltina, cidade-satélite de Brasília (DF). O espetáculo representa os últimos eventos da vida de Jesus até a sua crucificação. A tradição começou em 1943 com a construção de uma pequena capela no local que passou a ser chamado de Morro da Capelinha, onde são realizadas as peças. O autor é o senador Izalci Lucas (PL-DF).

Dança das Taieiras

PL 2.937/2024

Expressão cultural originária dos estados da Bahia e de Sergipe que incorpora elementos religiosos e folclóricos de grande importância histórica e social. A dança surgiu nos engenhos de açúcar durante o período escravocrata e está associada ao culto de santos católicos. As apresentações envolvem coreografias em fileiras e círculos, ao som de tambores e chocalhos, conhecidos como querequexés. É vista pelos praticantes como uma representação viva das tradições africanas e afro-brasileiras. O autor é o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Reisado

PL 2.935/2024

Também conhecido como Folia de Reis ou Festa de Santos Reis. Manifestação cultural e religiosa de origem portuguesa que celebra o nascimento de Jesus e a visita dos Três Reis Magos, combinando elementos sacros e profanos com músicas, danças e pequenas encenações populares. Ocorre entre 24 de dezembro e 6 de janeiro (Dia de Reis), com grupos que percorrem ruas e casas para cantar, dançar e abençoar os moradores. O autor é o senador Rogério Carvalho.

Sociedade Bíblica do Brasil

PL 3.348/2025

Organização cristã sem fins lucrativos cuja missão é promover a difusão da Bíblia e sua mensagem. Fundada em 1948, no Rio de Janeiro (RJ), a Sociedade organiza a tradução, produção e distribuição de Bíblias em diversas mídias e formatos, buscando torná-la acessível a todas as pessoas. Também desenvolve programas de assistência social voltados a indivíduos em situação de vulnerabilidade, como ribeirinhos da Amazônia, detentos e pessoas com deficiência. O autor é o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Dança de São Gonçalo

PL 2.936/2024

Manifestação folclórica religiosa, geralmente executada como pagamento de promessa ao beato São Gonçalo de Amarante. A dança envolve música, canto e coreografias específicas, muitas vezes com o uso de instrumentos como a viola, o tambor e o pandeiro. Encontrada em diversas regiões do Brasil. O autor é o senador Rogério Carvalho.

Guitarrada

PL 170/2023

Gênero musical instrumental que surgiu no Pará na década de 1970, proveniente da fusão de ritmos regionais, como o carimbó e o siriá, com gêneros caribenhos, como o merengue, a cúmbia, o mambo e o zouk. O marco inicial do estilo foi o álbum Lambadas das Quebradas, lançado por Joaquim de Lima Vieira, o Mestre Vieira, em 1978. O autor é o deputado Airton Faleiro (PT-PA).

Produção de artesanato com a palha de ouricuri

PL 4.815/2023

Praticada em Coruripe (AL), consiste na produção manual de objetos como bolsas, chapéus, cestas e peças decorativas utilizando as fibras extraídas das folhas da palmeira ouricuri, típica de regiões do Nordeste. Essa técnica preserva tradições culturais, gera renda para comunidades locais e valoriza o uso sustentável de recursos naturais. O autor é o deputado Marx Beltrão (PP-AL).

Fabricação de redes em São Bento (PB)

PL 4.533/2023

São Bento, no sertão da Paraíba, é o maior produtor de redes de dormir do Brasil e um dos principais polos de produção e distribuição do setor têxtil de todo o Nordeste. Atualmente, a cidade produz mais de 12 milhões de redes por ano, sendo responsável por abastecer grande parte do mercado nacional e de exportação. Além disso, aproximadamente 80% da população economicamente ativa do município está envolvida direta ou indiretamente com a produção das redes. O projeto também concede ao município o título de Capital Nacional das Redes. O autor é o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB).