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Veja como ficou mais fácil acompanhar o andamento de projetos no Congresso

Da Agência Senado
Publicado em 10/7/2021

O Senado e a Câmara dos Deputados lançaram em maio o portal Simplificou, que unifica as informações sobre projetos de lei. Isso só foi possível depois que os projetos passaram a ter a mesma numeração na Câmara e no Senado. Agora, as informações sobre a tramitação das propostas foram concentradas em um ambiente único na internet. Veja abaixo como funciona esse novo portal.

COMO ACHAR A PROPOSTA QUE VOCÊ PROCURA

Simplificou
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  • No campo de pesquisa, escreva o número da proposta (projeto ou proposta de emenda à Constituição, por exemplo) que você está procurando.
  • Medida provisória (MP) ou projeto de lei do Congresso (PLN) continuam sendo consultados nas páginas previamente existentes no Portal do Congresso.

 

COMO SABER QUANDO E ONDE A PROPOSTA COMEÇOU A TRAMITAR

Simplificou
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  • Na página do projeto que você pesquisou, veja a data e a Casa em que a proposta foi apresentada inicialmente.

 

COMO IDENTIFICAR O ESTÁGIO DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA

Simplificou
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  • Veja o ícone do lado direito da informação sobre a proposta.

  • Existem 5 ícones para indicar o estágio de tramitação no Senado, na Câmara ou na Presidência da República:

Simplificou
Em tramitação

Simplificou
Fase concluída com aprovação

Simplificou
Fase concluída com a não aprovação

Simplificou
Fase prevista

Simplificou
Fase cancelada por conta da não aprovação em fase anterior

 

COMO CONFERIR SE A PROPOSTA FOI APROVADA OU NÃO PELO CONGRESSO

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  • Veja o carimbo no alto e à direita da página.

  • Estes são os carimbos que indicam o estágio do projeto no Legislativo:

Em tramitação

Aprovada pelo Congresso

Não aprovada

 

COMO VER SE O PRESIDENTE SANCIONOU OU VETOU A DECISÃO DO CONGRESSO

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  • Veja o carimbo que aparece na ficha do projeto, no alto, à direita.

  • Estes são os carimbos que indicam a decisão do presidente da República ao sancionar a proposta aprovada no Congresso:

Aprovada pelo Congresso - Aguardando sanção

Aprovada pelo Congresso - Sancionada

Aprovada pelo Congresso - Vetada integralmente

Aprovada pelo Congresso - Sancionada com vetos

 

COMO SABER SE O CONGRESSO MANTEVE OU REJEITOU O VETO DO PRESIDENTE

Simplificou
  • Veja o carimbo que aparece na ficha do projeto, no alto, à direita.

  • Estes são os carimbos que indicam a decisão do Congresso sobre o veto do presidente:

Veto mantido

Veto parcialmente mantido

Veto rejeitado

Veto prejudicado

 


O diretor da Secretaria de Apoio aos Órgãos do Parlamento do Senado, o secretário-geral da Mesa da Câmara e o secretário-geral da Mesa do Senado comentam o novo portal


Texto e edição: Silvio Burle
Edição de multimídia: Bernardo Ururahy
Infografia (com informações da página Simplificou)Claudio Portella 
Vídeo: TV Senado
Fotos: Jonas Pereira/Agência Senado, Roque de Sá/Agência Senado