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Maioria do eleitorado feminino ainda enfrenta desafios na política
Sergio Vieira
Publicado em 26/10/2020

Os dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprovam a importância do eleitorado feminino para a política brasileira. Dados de setembro de 2020 mostram que as mulheres são hoje 52,6% dos eleitores, enquanto os homens são 47,4%.

Quando se trata do nível de instrução, as mulheres são a maioria entre os eleitores de nível superior completo: 60,9%, contra 39,1%. Entre os que possuem nível superior incompleto, as mulheres representam 55% do total, enquanto os homens representam 45%.

As mulheres também são maioria entre os eleitores com ensino médio completo: 55,4% a 44,6%.

Os homens passam a ser a maioria entre os eleitores com nível médio incompleto (50,8% a 49,2%), ensino fundamental completo (50,4% a 49,6%) e ensino fundamental incompleto (50,7% a 49,3%).

Eleitorado


Eleitorado por grau de instrução


Fonte: TSE

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Poucas eleitas

Apesar de ser maioria entre os eleitores (e também entre os eleitores com nível superior e nível médio completo), as mulheres não traduzem essa tendência em termos de participação política. Isso foi comprovado no processo eleitoral mais recente, em 2018, quando apenas uma mulher se elegeu governadora entre as 27 unidades da federação. Foi a ex-senadora Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte.

A ex-senadora Fátima Bezerra foi a única mulher eleita para governar um estado em 2018 (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Em 2018, apenas seis candidatas foram eleitas para o Senado (11,5% do total das 54 vagas disputadas nesse ano). Para a Câmara dos Deputados, foram eleitas 77 deputadas federais (15% do total). Nos estados, elegeram-se 161 deputadas estaduais (15,5%). No Distrito Federal, foram eleitas três deputadas distritais (12,5%). Esses números são muito inferiores, inclusive, à cota mínima de 30% de candidaturas femininas por partido, que existe desde 1997 (Lei 9.504, de 1997).

O cenário foi o mesmo nas eleições de 2016 para prefeitos e vereadores. Dos 5.570 municípios brasileiros, foram eleitas apenas 636 prefeitas (11,42% do total) e 7.816 vereadoras (cerca de 13,5% do total).

Distribuição nas últimas eleições parlamentares


Quase

15 mil
candidatas

não obtiveram um voto sequer nas eleições de 2016 (cerca de 90% das candidaturas sem voto)


Quase

7 mil
candidatas

tiveram apenas um voto em 2016 (cerca de 86,6% das candidaturas nessa situação)


Fonte: TSE

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Candidatas laranjas

Um dado que chama a atenção é que as mulheres são responsáveis pela imensa maioria das candidaturas que recebem apenas um voto, ou até mesmo nenhum voto. No processo eleitoral de 2016, quase 15 mil candidatas mulheres não receberam um voto sequer, perfazendo quase 90% das candidaturas sem voto. A situação não melhorou em 2018, quando candidaturas femininas foram 87,5% das que não tiveram voto.

O quadro se repete entre as candidaturas que receberam apenas um voto. Quase 7 mil candidatas mulheres estiveram nessa situação em 2016 (86,6%). Em 2018, 80% das candidatas obtiveram somente um voto.

Investigações realizadas nos últimos anos em diversos estados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público indicaram que muitas candidatas com um ou nenhum voto eram "candidatas laranjas" (ou seja, foram lançadas apenas para que os partidos pudessem ter acesso a verbas dos fundos eleitoral e partidário). Em entrevista à Agência Senado, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse crer que essas investigações, e as punições da Justiça Eleitoral, podem alterar esse quadro.

— Nós aqui no Parlamento também podemos fazer nossa parte, incrementando as punições para essas fraudes. Aliás, a legislação hoje já traz mecanismos para isso. Tanto que o TSE formou recentemente um precedente importante, quando cassou uma chapa inteira de vereadores eleita em Valença do Piauí porque ficou provada fraude no cumprimento da cota de gênero — disse Zenaide.

Senadora Zenaide Maia (Pros-RN): Punições para "candidaturas laranjas" são necessárias. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Potiguares na vanguarda

A data de 25 de outubro de 2010 marca os 93 anos de participação formal das mulheres na política brasileira. Foi nesse dia, em 1927, que o Rio Grande do Norte editou a primeira lei reconhecendo que as mulheres tinham o direito de votar e serem votadas.

Já no mês seguinte, 20 sufragistas, entre elas a professora Celina Guimarães, inscreveram-se como eleitoras. E foi em Lajes (RN) que a também sufragista Alzira Soriano entrou para a história, em 1928, tornando-se a primeira prefeita eleita de todo o Brasil. O fato foi tão marcante que chegou a ser noticiado no jornal norte-americano The New York Times.

— A Lei [estadual] 660, de 1927, foi pioneira não só no Brasil, mas em toda a América Latina. Foi ela que permitiu à professora Celina Guimarães ser a primeira mulher com título eleitoral em todo o continente. E que permitiu a Alzira Soriano ser a primeira mulher prefeita da América Latina. Celina era uma professora de Mossoró [RN], uma sufragista que lutava pelo feminismo entre sua classe de professores e empoderava as alunas, pregando direitos iguais. Foi muito influente e convenceu muitas mulheres a tirarem o título eleitoral na época — afirma a senadora Zenaide Maia.

Em seu discurso de posse, Alzira Soriano disse que "a mulher precisa se voltar também para colaborar com outra feição na sua obra político-administrativa. De outro modo não pode ser. A evolução que ora se opera abre uma clareira no convencionalismo, fazendo ressurgir nova faceta dos sagrados direitos da mulher”. Ela acabou sendo derrubada da prefeitura por aliados do presidente Getúlio Vargas em 1930. Mas voltou à política em 1945, com a queda de Vargas, e se elegeu vereadora por três vezes consecutivas em Lajes. 

As sufragistas Celina Guimarães, primeira mulher a ter título de eleitor no país, e Alzira Soriano, primeira prefeita do Brasil (fotos: Domínio Público e Arquivo Pessoal)

Bertha Lutz

Na luta das mulheres por espaço na política, quem também fez história foi a bióloga paulista Bertha Lutz. Ela fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), que tinha como bandeira levar o direito de votar e ser votada a todas as mulheres do país, o que passou a ocorrer em 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte. Naquele pleito, Bertha Lutz foi eleita suplente para a Câmara dos Deputados, tendo exercido o mandato de 1936 até a decretação do Estado Novo por Getúlio Vargas em novembro de 1937 (quando o Parlamento foi fechado).

— A participação da mulher na política não deve ser um objetivo almejado por ambição ou vaidade, mas um instrumento destinado a conseguir a realização do programa feminista, de igualdade jurídica e econômica dos sexos — afirmou ela ao tomar posse, em julho de 1936.

Em homenagem a tantas mulheres que se destacam na sociedade brasileira, o Senado concede desde 2002 o Diploma Bertha Lutz.

Bertha Lutz em conferência da ONU em 1945 e entrega do Diploma Bertha Lutz no Senado em 2019 (fotos: Arquivo ONU e Jane de Araújo/Agência Senado)

Entre as mulheres que fizeram história também estão a médica Carlota de Queiroz, de São Paulo, única a ser eleita como titular para a Assembleia Constituinte em 1933, tornando-se a primeira deputada federal brasileira, e a médica mineira Alzira Reis, líder feminista, que, apesar de não ter sido eleita, trabalhou ativamente pela ampliação da participação feminina. Ele é considerada a primeira mulher a se formar na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "O voto feminino ainda é atacado pelos conservadores do passado. Esse ataque nos faz sorrir: se agora a mulher não vencer, vencerá amanhã", dizia Alzira Reis.

Carlota de Queiroz, à esquerda, primeira deputada federal do país, em 1934, e Alzira Reis, à direita, primeira mulher a se formar em medicina em Minas Gerais (fotos: Domínio Público e Reprodução UFMG)

Mais mulheres na política, menor mortalidade infantil

Uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Universidade de Campinas (Unicamp) mostrou, com dados coletados de 2000 a 2015, que os estados brasileiros com maior participação de mulheres na política foram os que mais reduziram a mortalidade infantil. A pesquisa baseou-se em dados coletados em mais de 3 mil cidades. A senadora Zenaide Maia, que também é médica, disse não estranhar a conclusão da pesquisa.

— Nossa cultura encarrega mais as mulheres das obrigações familiares, especialmente as relativas à atenção da saúde e à economia doméstica. Penso que é essa tradição cultural que produz, nas representantes femininas que ocupam espaços de poder, um olhar diferenciado para a promoção da saúde da família. Meu lugar de fala são mais de 30 anos na medicina pública. São geralmente as mulheres que estão na linha de frente nas campanhas de vacinação, de pré-natal e outras necessidades básicas. Além disso, uma parcela considerável das famílias brasileiras, especialmente nas camadas com menor poder aquisitivo, são chefiadas por mulheres, sem presença de companheiros — diz a senadora.

Para ela, a pesquisa do BID com a Unicamp é "muito importante", pois desmonta mitos machistas relacionados à capacidade de gestão pública das mulheres. Zenaide Maia também é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Bancada feminina no Senado em fevereiro de 2019 (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Desigualdade judiciária

Um levantamento feito em fevereiro de 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que as mulheres também são pouco representadas na cúpula do Poder Judiciário. O levantamento aponta apenas duas ministras no Supremo Tribunal Federal (18,18% do total), seis no Superior Tribunal de Justiça (18,18%), uma no Tribunal Superior Eleitoral (14,29%), cinco no Tribunal Superior do Trabalho (18,52%) e uma no Superior Tribunal Militar (6,67%). Ou seja, um total de 15 mulheres entre 93 ministros de tribunais superiores (16,13% do total).


Reportagem: Sergio Vieira
Edição: João Carlos Teixeira
Infografia: Claudio Portella
Montagem: Bernardo Ururahy