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Uma década de luta pela igualdade racial
Nelson Oliveira, Bernardo Ururahy e Ana Volpe
Publicado em 29/9/2020

Ainda que o tema do racismo não tenha estado ausente do Senado ao longo da história do Parlamento no Brasil, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, é um dos marcos mais significativos no longo caminho de lutas pela libertação completa do povo negro. Tão arrastado foi o desenrolar desse processo que só a tramitação do estatuto levou quase uma década para acontecer. E agora, os dez anos de sua aprovação são celebrados sob o signo de uma pesada atmosfera de conflito em torno do que já parecia líquido e certo: a sociedade e o Estado brasileiro devem compensações pelos deficits econômicos e sociais decorrentes da escravidão, além de garantias de que episódios de discriminação e humilhação serão coibidos com rigor.

Ao mesmo tempo em que a pauta anti-racismo ganhou espaço na agenda do Senado, aprimorou-se e consolidou-se o trabalho de cobertura fotográfica da Casa dentro de uma perspectiva de transparência à sociedade sobre as atividades parlamentares. Longe de terem abordagem burocrática, os fotógrafos a serviço da Comunicação Social vêm acompanhando com muita sensibilidade a dinâmica de um poder que se abriu às demandas e à presença de grupos étnicos e sociais em busca de protagonismo na vida política. O substancioso manancial de imagens dessa equipe capta a pulsação e guarda a memória de um vigoroso movimento pela pluralidade de fato — uma que não seja só a da letra fria, ainda que fundamental das leis, ou a que emana de narrativas que a realidade dura das ruas, das escolas, dos locais de trabalho e do comércio desmente o tempo todo.


Direitos garantidos por lei

Geraldo Magela/Agência Senado

Após sete anos de tramitação, em 16 de junho de 2010, o Plenário do Senado aprovou o Estatuto da Igualdade Racial. O texto, sancionado na Lei 12.288, de 2010, busca garantir uma série de direitos à população negra, bem como diminuir a desigualdade e combater o preconceito e a discriminação. Na imagem, o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), comemora o resultado da votação com representantes dos movimentos em defesa dos negros, que vieram acompanhar a sessão.


Consciência Negra

Lia de Paula/Agência Senado

Em 21 de novembro de 2011, o Senado realizou uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra. A solenidade também serviu para festejar o Ano Internacional dos Afrodescendentes, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), os 23 anos de criação da Fundação Cultural Palmares e o primeiro ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010). O evento contou com a participação da Orquestra Batucadas de Zumbi, que executou uma versão do Hino Nacional com tambores e outros instrumentos de percussão, além das canções Sorriso Negro, de Décio de Carvalho, Dona Ivone Lara, Hermínio Bello de Carvalho e Silas de Oliveira; e Zé do Caroço, de Leci Brandão. 


Mobilização por acesso à universidade

Geraldo Magela/Agência Senado

No dia 9 de maio de 2012, um grupo de estudantes e ativistas do movimento negro realizou uma manifestação, na porta da Comissão de Constituição e Justiça, para pedir a regulamentação de cotas raciais para o acesso às universidades públicas. Em 7 de agosto do mesmo ano, o Plenário aprovou o texto que deu origem à Lei 12.711, de 2012, que reservou vagas nas instituições para estudantes de escolas públicas, de famílias de baixa renda, negros, indígenas e pessoas com deficiência.


Lembrança da luta

Jane de Araújo/Agência Senado

O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em referência ao episódio conhecido como Massacre de Sharpeville. Em 21 de março de 1960, no bairro de Sharpeville, em Johanesburgo, na África do Sul, uma manifestação contra leis discriminatórias no transporte foi fortemente reprimida pela polícia, o que resultou em 69 mortos e mais de uma centena de feridos. Em 2014, o Senado realizou uma sessão especial para marcar a data e relembrar a importância da luta contra a discriminação. A sessão, que também prestou homenagem ao ativista negro e senador Abdias Nascimento, contou com a participação de diversas vozes da luta contra o preconceito racial, como a atriz Zezé Motta, de braço erguido na imagem, ao lado do então presidente do Senado, Renan Calheiros.


Contra fraudes nas cotas raciais

Geraldo Magela/Agência Senado

Em setembro de 2015, a Comissão de Direitos Humanos recebeu especialistas e integrantes do movimento negro para discutir a necessidade de se combater fraudes no sistema de cotas raciais para acesso às universidades. Na ocasião, Paulo Rangel, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, lançou o livro Redução da menor idade penal, avanço ou retrocesso social?, de sua autoria.


Promoção da cultura negra

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em 26 de novembro de 2015, o Senado realizou sessão especial para entregar a Comenda Abdias Nascimento, que estava em sua segunda edição. A homenagem anual é destinada a pessoas e instituições que se destacam na proteção e promoção da cultura negra no país. A imagem registra convidados que assistem à sessão no Plenário.


Combate à morte de jovens negros

Marcos Oliveira/Agência Senado

A CPI sobre o Assassinato de Jovens atuou por cerca de um ano, entre 2015 e 2016. O objetivo era investigar as principais causas do altos índices de violência contra jovens, sobretudo negros. O relatório final, apresentado pelo então senador Lindbergh Farias, constatou que, à época, a cada 23 minutos, um jovem negro era assassinado no país. E que a taxa de homicídios entre jovens negros era quase quatro vezes a verificada entre os brancos. O relatório final sugeriu três principais ações: um Plano Nacional de Redução de Homicídios de Jovens, transparência de dados sobre segurança pública e violência e fim dos autos de resistência (termo utilizado por policiais que alegam estar se defendendo ao matar um suspeito). A desmilitarização da polícia foi outra recomendação do documento.


Defesa da tolerância religiosa

Geraldo Magela/Agência Senado

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em 18 de novembro de 2019, discutiu a importância de ações afirmativas em favor da população negra do Brasil. Ádna Santos, a Mãe Baiana, coordenadora de Política, de Promoção e Proteção de Diversidade Religiosa da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial do Distrito Federal, lembrou que as religiões de matriz africana têm passado por perseguição e violência.


Celebrar e persistir na luta

Roque de Sá/Agência Senado

Senadores e convidados se reuniram em sessão especial, no dia 22 de novembro de 2019 para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra. O combate ao racismo e à discriminação, a preocupação com o alto índice de homicídio da população negra no Brasil e a sua inserção no mercado de trabalho foram as principais preocupações dos participantes. Na imagem, a cantora Rebeca Realezza se apresenta no Plenário.



Pauta, coordenação e edição: Nelson Oliveira
Coordenação e edição de multimídia: Bernardo Ururahy
Produção: Ana Volpe e Bernardo Ururahy
Edição e tratamento de fotos: Ana Volpe
Foto de capa: Lia de Paula/Agência Senado