Senadores elogiam 'coronavoucher' e criticam ausência do governo no combate à pandemia

  
A aprovação do “coronavoucher” para quem estava vivendo na informalidade e para os desempregados foi o grande tento do Congresso nesse período de pandemia. Mas precisamos fazer muito mais. Precisamos fazer com o que o Executivo utilize mecanismos mais eficazes, para que o dinheiro de apoio a pequenas e médias empresas chegue com mais rapidez e com mais facilidade de ser tomado. Essas empresas são responsáveis pela grande maioria dos nossos empregos e precisamos manter o parque industrial e comercial ativos, com capital de giro, para que não haja desemprego.
  

Angelo Coronel (PSD-BA)

  
O auxílio emergencial tem ajudado muito aquelas pessoas que ficaram sem emprego e renda, e o Orçamento de Guerra deu os instrumentos necessários para o governo adotar o conjunto de ações para o combate à pandemia. O que observo é que infelizmente ainda falta uma melhor coordenação e integração entre União, estados e municípios. É normal que num regime federativo cada um tenha sua autonomia. Mas nesse momento de gravidade e emergência temos que ter uma convergência maior, e isso ainda não está acontecendo. Melhorou nos últimos meses, mas temos que aprimorar ainda mais. Precisamos de um clima maior de harmonia.
  

Antonio Anastasia (PSD-MG)

  
A ação mais importante foi o “coronavoucher” para evitar a fome dos brasileiros mais carentes. Foram destinados R$ 120 bilhões para cerca de 30% da população, quase um terço. Esse programa não pode ser interrompido até que seja retomada a empregabilidade. Além da garantia de recursos aos estados e municípios, é preciso fazer com que o programa de apoio a micros e pequenas empresas permaneça ativo, com recursos acessíveis. Aos R$ 15,9 bilhões iniciais foram acrescentados mais R$ 12 bilhões pela MP 944/2020. Não faltaram medidas para o enfrentamento à covid-19, dentro das possibilidades orçamentárias do país.
  

Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

  
A medida mais importante foi o auxilio emergencial, diante do isolamento e da impossibilidade da continuidade do trabalho principalmente dos autônomos. O que falta é exatamente o que faltou no começo: um programa nacional de combate ao vírus. Infelizmente, como Estado, não conseguimos unificar o discurso. Radicalizamos e politizamos uma questão de saúde pública. A Presidência da República tem um posicionamento que precisa ser respeitado. Mas tínhamos que, naquele momento, ter exercitado mais diálogo e união federativa. O resultado é que todas as nossas barreiras sanitárias se tornaram de certa forma inúteis.
  

Carlos Viana (PSD-MG)

  
A aprovação do auxílio emergencial foi a medida mais importante no enfrentamento da crise. Em função disso, ao contrário do esperado, houve uma redução da pobreza no Brasil em plena pandemia. Também foi de suma importância o programa de auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios, com ajuda financeira de até R$ 125 bilhões para combate à pandemia e à queda nas receitas desses entes federativos. A saúde é o grande gargalo nesse momento, já que não temos uma vacina e muito menos uma previsão de quando tudo isso vai passar. As famílias, assim como toda a sociedade, sofrem com a perda de seus entes queridos.
  

Chico Rodrigues (DEM-RR)

  
Todas as medidas foram muito importantes para o enfrentamento desta crise. Uma das mais relevantes, entretanto, foi o pagamento do auxílio emergencial, que provocou grande impacto na vida dos brasileiros que mais precisavam. Se não tivemos uma grande convulsão social no país causada por essa crise, foi muito em razão desse auxílio que permitiu que milhões de brasileiros pudessem manter o seu sustento e o de sua família. Precisamos continuar aprovando medidas de socorro aos estados e municípios, assim como garantir a chegada de crédito e auxílio aos pequenos negócios, que são os que mais geram empregos no Brasil.
  

Ciro Nogueira (PP-PI)

  
Considero o auxílio emergencial como uma das medidas mais relevantes e com grande impacto social e econômico. Ainda que com alguns problemas na execução, a lei foi e está sendo fundamental para amenizar essa grave crise que enfrentamos. A burocracia enfrentada por muitos brasileiros, especialmente os microempreendedores que necessitam recorrer a empréstimos, é um problema que precisa de ações mais efetivas. Outro ponto grave é a falta de insumos para a saúde pública no tratamento da covid-19. Penso que falta um plano nacional de enfrentamento à crise, um norte para que as ações aplicadas possam surtir o efeito desejado.
  

Dário Berger (MDB-SC)

  
O auxílio emergencial de R$ 600 foi um dos programas assistenciais mais importantes da história do Brasil. O governo Bolsonaro vem trabalhando para minimizar os devastadores efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre as empresas e os trabalhadores brasileiros. O programa já destinou mais de R$ 125 bilhões a 65,5 milhões de brasileiros. Esses recursos foram fundamentais para o sustento da população mais humilde do nosso país durante o período do isolamento social. Os trabalhadores, afastados de suas atividades pelo confinamento necessário, receberam o apoio do governo federal para passarem por esse momento difícil.
  

Elmano Férrer (Podemos-PI)

  
O trabalho do Congresso foi muito intenso, presente e contemporâneo com os problemas e a busca das soluções. Como medida de maior porte, a Emenda Constitucional 106, de 2020, que criou o orçamento à parte, para que o Brasil possa suprir com os recursos necessários o esforço de estados, municípios e profissionais da saúde no combate à pandemia e na redução dos danos que ela provoca. Destaco também, como grande gol, que o governo adotou e o Congresso aperfeiçoou, o auxílio emergencial. Sem dúvida alguma, contribuiu muito para que a paz social fosse menos perturbada por esta cruel circunstância que nós temos vivido.
  

Espiridião Amin (PP-SC)

  
O descaso do governo na prevenção e no tratamento causou uma tragédia no país. Foi na contramão do mundo e falhou no controle da doença. Vidas foram perdidas e muitos prejuízos serão sentidos em longo prazo. O país vive um caos com um desgoverno no Ministério da Saúde, que deveria estar liderando a força-tarefa contra a covid-19. Já o Senado age de forma republicana e concentra, há meses, seus esforços de votação para aprovar matérias de extrema relevância. São fundamentais o aporte de recursos orçamentários na saúde; uma política que obrigue a União a amparar estados e municípios; e a parceria com outros países nos estudos por uma vacina.
  

Fabiano Contarato (Rede-ES)

  
A medida de maior impacto foi o auxílio emergencial pago aos brasileiros mais necessitados. Foi importante para que as pessoas pudessem ficar em casa, atendendo às recomendações da Organização Mundial da Saúde. Os beneficiários estavam lançados em incertezas angustiantes, em face da impossibilidade de poderem trabalhar e assegurar o sustento. Medidas que propiciem o isolamento social devem ser fortalecidas, até que tenhamos uma vacina ou uma medicação eficaz no tratamento. Projetos de transferência de renda para a população e de apoio financeiro a setores fragilizados devem constar na pauta legislativa.
  

Flávio Arns (Rede-PR)

  
A principal medida, contra a própria vontade do Governo Bolsonaro, foi a adoção do auxílio emergencial, que tem permitido a uma parcela significativa da população passar por esse período de quarentena. A principal carência desde o inicio da pandemia é de uma liderança capaz de unir o país, articular, centralizar e coordenar o trabalho de estados e municípios. Uma liderança que passasse mensagens únicas, que não gerassem qualquer tipo de dúvida. Esse papel, que deveria caber ao presidente da República, não tem tido nele alguém que possa assumir essa responsabilidade. E creio que vamos até o final tendo que trabalhar sem essa coordenação.
  

Humberto Costa (PT-PE)

  
A medida mais importante foi, sem sombra de dúvida, o auxílio emergencial. Garantimos uma renda mínima de R$ 600 para milhões de cidadãos que ficaram desamparados. Teve efeitos não apenas na economia, mas também na vida dos brasileiros que perderam o ganha pão de uma hora para outra por causa da pandemia. Ainda falta ampliar e efetivar ações para garantir os empregos e a sobrevivência das empresas.
  

Irajá (PSD-TO)

  
Foram inúmeras e importantes medidas aprovadas pelo Congresso no combate ao coronavírus e no estímulo à economia. O auxílio emergencial R$ 600 socorreu milhões de brasileiros afetados pela crise pandêmica. O governo federal apresentou uma proposta de R$ 200, mas os senadores e deputados unidos conseguiram aumentar o valor. Defendo estender o auxílio até dezembro. É necessária uma efetiva coordenação do Ministério da Saúde, com melhor entrosamento com governadores e prefeitos. E, unidos, juntar esforços para melhor enfrentar a covid-19 e estancar os tristes números diários de casos e mortes.
  

Jader Barbalho (MDB-PA)

  
O Congresso cumpriu sua responsabilidade ao autorizar uma renda mínima emergencial e necessária a milhões de desempregados e despossuídos. O efeito de uma crise múltipla, que ainda insiste em devastar a saúde, o aparelho produtivo, o emprego e a renda, exige que Câmara e Senado se mantenham em vigilância permanente, apreciando matérias que permitam o funcionamento e a recuperação da sociedade. Um exemplo é o da justiça tributária, tema que precisará encontrar modernização e eficiência. Precisamos melhorar o ambiente de negócios, a eficiência da arrecadação e o equilíbrio entre regiões, estados e municípios.
  

Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)

  
O Congresso tem sido o grande protagonista. Aprovamos o auxílio emergencial, uma linha de crédito específica para socorrer micros e pequenas empresas e o programa federativo de enfrentamento ao coronavírus. Além de reforçar os investimentos em saúde, precisamos desenhar uma agenda pós-pandemia que envolva recuperação econômica, geração de empregos e maior aporte financeiro em políticas sociais. O crédito precisa chegar na ponta, principalmente para os pequenos empreendedores. Rapidez na liberação de recursos para os entes federados e uma coordenação mais efetiva entre os poderes para ampliar a testagem da população.
  

Jayme Campos (DEM-MT)

  
A medida mais importante no esforço de contenção da pandemia foi o auxílio emergencial, produto da convicção do Congresso de que é papel do Estado auxiliar a população nesse momento de crise. Lamentavelmente houve falhas do governo em garantir o acesso ao auxílio a quem mais precisa. Mas o pior foi a sabotagem do distanciamento social patrocinada pelo presidente. Se dependesse exclusivamente do Congresso, não estaríamos diante da perspectiva iminente de atingirmos a conta macabra de cem mil brasileiros mortos. Temos de traçar uma rota de saída da crise, pela indução econômica por parte do Estado. Sem feitiçarias econômicas e com a proteção do trabalhador.
  

Jean Paul Prates (PT-RN)

  
Merece destaque o auxílio emergencial, que chegou como proposta do Executivo no valor de R$ 200, saiu do Congresso em R$ 600 e beneficiou milhões de brasileiros. Deu tão certo que o Executivo pensa em transformá-lo em algo permanente, com algumas adequações. Que assim seja, não como mecanismo eleitoral, mas como política social de fato. Temos de continuar atentos para a situação das pequenas, médias e microempresas, que são as maiores empregadoras e até agora não foram contempladas como deveriam, apesar dos projetos aprovados pelo Legislativo. Se o número de casos e de mortes continuar em alto patamar por mais tempo, certamente teremos de estender o prazo dos benefícios.
  

Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

  
O programa nacional de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte, de minha autoria, viabilizou R$ 18 bilhões em empréstimos. Já é considerado o mais bem-sucedido programa de crédito do governo federal na pandemia e o maior da história dos pequenos negócios no país. Ele garante a manutenção das micros e pequenas empresas nesse período e assegura postos de trabalho, visto que essa é uma regra específica para aderir ao crédito. Porém, é preciso mais para que ele possa atender um número maior de empresas. Uma saída é remanejar o dinheiro parado em outros fundos para colocar no Fundo de Garantia de Operações e salvar empregos e empresas.
  

Jorginho Mello (PL-SC)

  
O auxílio emergencial foi o benefício de maior impacto social durante a pandemia. Um divisor de águas na ajuda aos brasileiros mais carentes e que pode servir como paradigma de nova política social a ser estudada e implantada. O programa federativo de enfrentamento ao coronavírus permitiu aos parlamentares destinarem recursos extras aos seus estados. Significou um alívio financeiro crucial para prefeitos e governadores em momento de enorme demanda sobre os serviços de saúde. Também destaco o adiamento das eleições deste ano para 15 de novembro, dando mais tempo para que se garantam melhores condições sanitárias de realização do pleito.
  

José Maranhão (MDB-PB)

  
Ainda temos muito o que fazer para combater a crise da covid-19 no Brasil. Devemos ajudar as pequenas e médias empresas de forma mais efetiva oferecendo crédito, porque infelizmente os bancos brasileiros não estão preparados para ajudar.
  

Luiz do Carmo (MDB-GO)

  
O “coronavoucher” possibilitou o pagamento do auxílio emergencial para trabalhadores de baixa renda e informais. O setor cultural também foi muito prejudicado com essa crise. Por isso, a Lei Aldir Blanc é muito importante porque permite um repasse de R$ 3 bilhões. O setor da educação teve que ser regulamentado nessa crise. Então, considero a MP 934/2020 muito significativa. Ela suspende a obrigatoriedade de 200 dias letivos. A efetividade dessas ações deve ser galgada em cima de uma prerrogativa dos parlamentares e do Congresso de fiscalizar e cobrar as ações do executivo com a sua efetiva implantação.
  

Nelsinho Trad (PSD-MS)

  
Destaco o auxílio emergencial, o auxílio para estados e municípios e o auxílio para as micros e pequenas empresas como medidas de extrema importância no combate à pandemia. É urgente a implantação da renda básica de cidadania. A covid-19 expôs uma situação que há muito tempo já apontávamos: milhões de brasileiros não têm o mínimo necessário para viver. Também é necessário fazer a reforma tributária, simplificando o sistema e tornando a carga mais progressiva, justa e solidária. Por fim, é necessário garantir testagem em massa da população e equipamentos de proteção individual para os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à doença.
  

Paulo Paim (PT-RS)

  
Certamente o auxílio emergencial. Graças ao trabalho conjunto do Congresso, foi possível garantir um valor de ao menos R$ 600 para autônomos e outros que ficaram sem renda durante a pandemia. No entanto, foi um absurdo o governo federal ter vetado a ampliação do auxílio a diversas categorias em um dos momentos mais difíceis da história do nosso país. Outra medida fundamental aprovada por nós: o auxílio às micros e pequenas empresas, que são as que mais empregam no Brasil. Precisamos urgentemente garantir a prorrogação de todas as decisões que o Congresso já definiu. Pelo menos, até o final do ano.
  

Paulo Rocha (PT-PA)

  
O que marcou mesmo foi o auxílio de R$ 600. Esse socorro gerou renda e manteve o mercado acesso. Foi uma medida acertada. Ficou claro que não falta de dinheiro. O problema é que, quando você aprova uma lei ou anuncia uma medida, demora muito até chegar na ponta. A burocracia brasileira ainda atrapalha. Essa lentidão, que a gente considera normal, prejudica e precisa ser corrigida. Esse Estado paquiderme que a gente tem acaba prejudicando.
  

Plínio Valério (PSDB-AM)

  
Sem dúvida alguma a renda básica emergencial de cidadania foi a medida de maior impacto. Veio na hora certa para dar o suporte que os mais vulneráveis precisam para sobreviver a essa drástica crise. Como a crise tem se prolongado e seus efeitos se estenderão ainda por um período longo, é preciso que o apoio do governo abarque o tempo necessário para que as famílias consigam retomar a capacidade de obter renda. Outra área que precisa ser muito bem atendida é o setor empresarial, especialmente as pequenas e microempresas, que respondem pela maior parte dos empregos. É fundamental que os entraves ao crédito sejam superados rapidamente.
  

Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

  
Quando o Congresso focou no enfrentamento dessa pandemia, todas as medidas tomadas com certeza foram de fundamental importância. Umas atingiram os objetivos com mais celeridade. Outras, com menos. Estamos enfrentando um inimigo sobre o qual não temos tantas informações como gostaríamos. O Congresso tem que ir trabalhando conforme as demandas cheguem. Temos que dar a maior celeridade possível. Não podemos demorar.
  

Sérgio Petecão (PSD-AC)

  
Todos os eixos são imprescindíveis: saúde; assistência social, principalmente com o “coronavoucher”; créditos aos empresários; e socorro a estados e municípios. Mas o auxílio emergencial de R$ 600 garante comida na mesa e ajuda a girar a economia dos comércios locais. Também ressalto todas as medidas para resguardar as empresas. Afinal, o fechamento de empresas também mata ao provocar desemprego e fome. O Congresso viabilizou legalmente a liberação do dinheiro. Mas a burocracia excessiva e a corrupção têm prejudicado esse fluxo. O Congresso continuará atento e vigilante na fiscalização dos recursos liberados e na tomada de novas medidas para o enfrentamento do pós-pandemia.
  

Simone Tebet (MDB-MS)

  
O “coronavoucher” é um benefício que tem enorme peso no orçamento doméstico dos mais pobres e, consequentemente, em toda a economia. Também o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, que evitou uma explosão do desemprego por conta da crise causada pela doença. Além disso, o programa federativo de enfrentamento ao coronavírus, que está prestando o auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia. Apesar de termos votado importantes linhas de crédito para salvar as empresas do país, o ponto mais preocupante é a simplificação do acesso ao crédito. O segmento de micro e pequenas empresas foi o menos assistido.
  

Soraya Thronicke (PSL-MS)

  
A medida mais importante foi a criação do “coronavoucher”. Além de colocar recursos nas mãos de pais e mães de família, ele movimenta o comércio local. Isso ajudou a salvar milhares de pequenos comércios em muitos municípios brasileiros, preservando empregos. Mas precisamos estar atentos à aplicação desses recursos. Infelizmente, temos recebido muitas denúncias de desvios em alguns estados e municípios. Acredito que a Justiça vai cobrar caro de quem estiver desviando esses recursos de sua finalidade. Não podemos aceitar a corrupção, enquanto muitas pessoas morrem porque os benefícios liberados não estão chegando onde deveriam.
  

Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

  
A ajuda emergencial foi a mais correta. Milhões de brasileiros que perderam seus empregos e não tinham perspectiva de prover suas obrigações tiveram nesse socorro a oportunidade de cumpri-las. O que o governo precisa é discutir como se dará essa transição para que o Brasil, sua economia e sua sociedade voltem à normalidade. Os investimentos, a discussão sobre a reforma tributária, a implementação de uma renda universal. Muitos brasileiros não conseguiram voltar aos empregos que perderam. Esse é o principal desafio: implantar uma renda universal para os cidadãos e ações para que a economia volte a se restabelecer.
  

Veneziano Vital do Rego (PSB-PB)

  
O Congresso tem dado, com agilidade necessária, as respostas para que o Estado brasileiro cumpra com sua obrigação neste momento de gravíssima dificuldade. Há quatro situações estruturais: decreto de calamidade pública; ajuda emergencial de R$ 600; programa nacional de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte; e ajuda emergencial aos estados e municípios. É preciso garantir a plena execução das medidas que estão sendo aprovadas. Não podemos mais permitir que ações demorem tanto tempo para serem efetivadas. Seguiremos adotando outras importantes medidas para salvar vidas e buscar recuperar o nível de emprego.
  

Wellington Fagundes (PL-MT)

  
Destaco o decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública, ato que tive a honra de relatar e permitiu todas as ações que se seguiram. O auxílio emergencial e a PEC do adiamento das eleições, relatada por mim, que garantiu a realização do pleito em condições melhores de segurança sanitária. O Executivo precisa fazer sua parte, sendo rápido em sancionar leis, evitando vetos que reduzam a efetividade das medidas e usando o poder de gasto conferido pelo estado de calamidade. Infelizmente, já passamos de 90 mil vidas perdidas, em grande parte pela falta de um plano nacional de enfrentamento e pela falta de ação do governo federal.
  

Weverton (PDT-MA)

  
Destaco o auxílio emergencial, sem o qual milhares de brasileiros estariam sem renda para sobreviver. O programa para socorro a micro e pequenas empresas, responsáveis por mais de 60% dos empregos; o socorro a estados e municípios; a obrigatoriedade de testes para covid-19; e o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos profissionais na linha de frente de combate a pandemia. É necessário derrubar vetos, como o que amplia o auxílio emergencial para outras categorias e o que desonera a folha de pagamento. Exigir do governo a cobrança aos bancos para retirar a burocracia na concessão de empréstimos a micros e pequenas empresas.
  

Zenaide Maia (Pros-RN)