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Projetos no Senado buscam superar ciclo das tragédias anunciadas
Dante Accioly, da Agência Senado
Publicado em 11/4/2019
Edição 671
Evitar as frequentes tragédias

O soldador Erídio Dias costumava dizer que foi salvo pela sorte. Em novembro de 2015, a barragem onde ele trabalhava se rompeu, despejou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos sobre a Bacia do Rio Doce e matou 19 pessoas na cidade de Mariana (MG). Funcionário terceirizado da mineradora Vale S.A., Erídio contava aos amigos que só escapou da tragédia porque, minutos antes do desastre, saiu para almoçar em um local afastado. Há três meses, o colapso de outra barragem da Vale voltou a devastar o interior mineiro. Uma onda de destruição e morte dizimou mais de 200 pessoas em Brumadinho. Erídio estava entre elas.

Se a sorte protegeu o soldador em 2015, não foi o azar que o matou em 2019. As tragédias de Mariana e Brumadinho — assim como uma série de outras catástrofes brasileiras — se explicam por fatores objetivos e nada esotéricos: uma combinação temerária de descuido na operação, falha na fiscalização e demora na condenação dos culpados. Características de uma cultura de segurança capenga.

Rompimento de barragem em Brumadinho resultou na morte de mais de 200 pessoas (foto: Isac Nobrega/Presidência da República)

Pesquisador e doutor em Gerenciamento de Riscos e Segurança pelo Departamento de Engenharia Naval da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Gerardo Portela explica que a improvisação “é um traço cultural” dos gestores no Brasil, mesmo diante de situações de ameaça iminente.

— A prioridade não é enfrentar o problema e solucioná-lo. Uma reação típica brasileira diante de alguém que aponte um perigo é dizer: “Vira essa boca pra lá”. Na nossa cultura, falar do risco atrai o acidente ou é um ato que demonstra fraqueza. Na realidade deveria ser o contrário: fraqueza é não enfrentar o risco e não mitigá-lo. Mas o brasileiro típico acha “corajoso” não enfrentar o risco e “jogar dados”, passando por cima do problema sem solucioná-lo — afirma.

Desastres recentes ocorridos no Brasil confirmam o diagnóstico do pesquisador. Em Mariana, a Polícia Federal e o Ministério Público concluíram que a empresa Samarco e as controladoras Vale e BHP Billiton sabiam do risco de rompimento, mas não agiram para evitar o problema. Em Brumadinho, a Polícia Civil descobriu que gerentes da mineradora foram alertados, mas também se omitiram.

Incêndios do Museu Nacional e da boate Kiss: tragédias causadas por descuido e ações temerárias (fotos: Tania Rego e Wilson Dias/Agência Brasil

A imprevidência é recorrente. Em setembro de 2018, um incêndio destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro (RJ). O laudo da Polícia Federal concluiu que a causa do desastre foi um curto-circuito por superaquecimento em um aparelho de ar-condicionado — provavelmente sem manutenção.

A improvisação também está por trás de outro incêndio catastrófico. Em janeiro de 2013, a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos. O fogo começou depois que o vocalista de uma banda acendeu um sinalizador pirotécnico no palco. Mas a Polícia Civil concluiu que a superlotação, a falta de saídas de emergência e a falha em extintores contribuíram para o número escandaloso de vítimas.

Quem faz o quê?

Rompimentos de barragens, incêndios, desabamentos de prédios, deslizamentos de encostas, enchentes, naufrágios de embarcações superlotadas. A lista de tragédias no Brasil impressiona não apenas porque são corriqueiras. Mas principalmente porque há um arcabouço legal para evitá-las.

O Ministério da Integração Nacional publicou em 2017 as Noções Básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos, um compêndio que identifica a responsabilidade de cada ente da Federação na prevenção de desastres. Nas áreas de risco, por exemplo, cabe à União apoiar o mapeamento das regiões vulneráveis, enquanto os estados identificam os locais perigosos e os municípios promovem a fiscalização.

Mas por que isso não acontece com a frequência e a eficiência necessárias? Para o professor Frederico Flósculo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), o problema não está na legislação, que ele classifica como “mais que suficiente”. De acordo com o urbanista, o desleixo nas inspeções é “totalmente político”.

— A política deformou o serviço de fiscalização, tornando essa função quase totalmente sob o controle de interesses menores. Mais legislação fará pouca ou nenhuma diferença. Temos que ter para a Defesa Civil o mesmo status que é dado ao Ministério Público: de independência e defesa do interesse público. Na cultura atual, os acidentes se repetirão previsivelmente, pois o administrador tornou-se refém de interesses antissociais e algoz da própria sociedade — argumenta.

Homenagem aos dez mortos no incêndio no CT do Flamengo: vítimas tinham entre 14 e 16 anos (foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O escárnio em relação à segurança é tão gritante que as calamidades acontecem mesmo quando a fiscalização funciona. Em outubro de 2017, a Prefeitura do Rio interditou o Centro de Treinamento do Flamengo depois que o clube foi multado 31 vezes por falta de alvará. Apesar da proibição do Poder Público, o Flamengo reabriu o “Ninho do Urubu” e instalou contêineres para alojar os atletas em uma área que só tinha permissão para servir de estacionamento. Resultado: em janeiro deste ano, um curto-circuito no ar-condicionado matou dez jovens entre 14 e 16 anos.

Para o pesquisador Gerardo Portela, atitudes como essa expõem o que ele classifica como “um vício” do gerenciamento de riscos no Brasil: a ausência de valores éticos:

— A tecnologia deve ser usada para salvaguardar a vida humana, depois o patrimônio. Mas existe a questão dos ganhos financeiros, das metas a serem batidas. Quando uma sociedade tem valores bem firmados, dizemos que há uma cultura de segurança forte. Nós não temos. Nossa cultura de segurança é frágil. Muitas vezes os gestores priorizam prazos, interesses políticos e financeiros.

Providências

O Senado analisa pelo menos dez projetos de lei que pretendem evitar ou atenuar a ocorrência de novas tragédias. O PL 635/2019, do senador Lasier Martins (Pode-RS), proíbe a instalação de barragens de alteamento a montante — como as de Mariana e Brumadinho. O texto também impede a ocupação humana perto das represas. Já o PL 926/2019, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), obriga as mineradoras a apresentarem um plano de emergência, independentemente do grau de risco da barragem.

Na área de combate a incêndios, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou o PL 1.152/2019. O texto exige que prédios acima de 30 metros de altura mantenham helipontos nas coberturas. A medida pretende facilitar o resgate de pessoas isoladas pelo fogo nos andares superiores. Ele relembra o caso de dois prédios de São Paulo (SP) destruídos pelas chamas na década de 1970:

— A necessidade de heliponto ficou evidenciada nos incêndios dos edifícios Andraus e Joelma. O primeiro contava com um heliponto, o que permitiu a evacuação de muitas pessoas por helicóptero. O segundo era coberto por telhado e não por laje, o que inviabilizou o resgate. O resultado foi que no Andraus pereceram 16 pessoas, enquanto no Joelma foram registradas 187 mortes — argumenta.

As tragédias costumam endurecer a legislação. Após o incêndio na Boate Kiss, o Parlamento aprovou e o Executivo sancionou a Lei 13.425/2017. O texto cria novas exigências para o licenciamento de edificações, como o uso de materiais não inflamáveis na construção e a utilização de sistemas de aspersão automática para o combate ao fogo.

Os senadores também reagiram após a tragédia em Mariana. Exercendo o poder fiscalizador do Parlamento, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou em 2018 um relatório sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens. O autor do documento, senador Elmano Ferrer (Pode-PI), denuncia a falta de recursos para manutenção, recuperação e fiscalização dos equipamentos. Das 24 mil barragens cadastradas no Brasil, 723 apresentam alto risco de acidentes e apenas 3% delas foram vistoriadas em 2017.

Depois de Brumadinho, o Senado instalou uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o desastre. A CPI já aprovou mais de 50 requerimentos para ouvir testemunhas, requisitar informações e realizar diligências. Diante da urgência do assunto, o relator da comissão, senador Carlos Viana (PSD-MG), apresentou um projeto (PL 1.396/2019) que obriga os responsáveis por crimes ambientais a ressarcir o Poder Público pelas despesas com operações de socorro, resgate, assistência e mitigação de danos.

— O desastre ambiental e humano de Brumadinho gerou a necessidade de uma enorme mobilização de serviços públicos. Minas Gerais gastou R$ 1 milhão por dia com as operações de resgate de vítimas, localização de corpos e assistência à população. A reparação deve ser completa, incluídos os gastos para assistência às vítimas e para conter os efeitos do dano sobre comunidades atingidas — argumenta.

O soldador Erídio Dias, soterrado por 12 milhões de metros cúbicos de dejetos em Brumadinho, era um usuário frequente das redes sociais. Ele costumava fazer check-ins nos locais que visitava a serviço da Vale. Entre 2012 e 2019, esteve em pelo menos 20 cidades de Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo e Distrito Federal. Erídio raramente publicava textos, mas em junho de 2015 digitou duas frases que deveriam servir de mantra para quem tem a missão de evitar tragédias: “A excelência não é um acidente. Ela é, acima de tudo, um hábito”.


“Vidas humanas têm de vir antes de metas financeiras”

Doutor em Gerenciamento de Riscos pelo Departamento de Engenharia Naval da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o professor Gerardo Portela tem mais de 30 anos de experiência no tema, sobre o qual publicou três livros. Ele chama a atenção para alguns “vícios” que deformam a cultura de segurança no Brasil e alerta: os gestores de grandes empreendimentos tecnológicos priorizam metas, prazos e ganhos financeiros em detrimento de um eficiente gerenciamento de riscos.

O que os desastres de Mariana, Brumadinho, Centro de Treinamento do Flamengo e Boate Kiss têm em comum?

Gerardo Portela – A segurança e o gerenciamento de risco dependem muito de valores éticos e morais. Temos como objetivo usar a tecnologia para salvaguardar primeiro a vida humana, depois o meio ambiente e o patrimônio. Mas existe a questão dos ganhos financeiros e das metas a serem batidas. Se hão houver valores estabelecidos que coloquem a segurança na prioridade número um, não é possível fazer segurança. Quando uma sociedade tem esses valores bem firmados, dizemos que há uma cultura de segurança forte. Nós não temos. Nossa cultura de segurança é frágil, impregnada de uma série de preconceitos. É a ideia de que falar sobre acidente é fraqueza. É a ideia de que um bom empreendedor é aquele que ousa, que assume riscos acima das possibilidades que a regra recomenda. Todos esses acidentes passam por essa questão de valores. Nossa sociedade precisa melhorar nisso: priorizar a segurança. Mas, muitas vezes, os gestores de alto nível priorizam as metas, os objetivos políticos. Brumadinho, Flamengo e outros acidentes mostram que ao longo do tempo não fazemos gestão de segurança de risco. Na verdade, a gente coloca em primeiro lugar os prazos e os interesses políticos e financeiros.

Onde está a falha? Na legislação ou na fiscalização?

Gerardo Portela – A legislação tem tudo a ver com essa cultura. Um dos vícios usados para definir os riscos perturbadores na formação de uma cultura de segurança forte é o legalismo. É tratar a questão da segurança como um mero cumprimento de regras. As regras são sempre criadas com algum tipo de lacuna. Você procura um advogado para ficar legalmente certo, mas não tecnicamente certo do ponto de vista de Engenharia. O vício do legalismo é que faz o gestor perguntar: “Tem algo que estou fazendo fora da lei?” Teoricamente, não. Mas a pergunta deveria ser: “Estou realmente seguro, ou preciso fazer algo mais?” As leis não conseguem esgotar todos os cenários de um grande empreendimento tecnológico. Só quem está fazendo a gestão direta tem a informação correta daquele cenário. As leis dão diretrizes gerais que podem orientar os gestores e os engenheiros para que grandes erros não sejam cometidos. Mas isso não pode depender só do regramento.

Como o senhor avalia a qualidade das leis existentes no país nessa área?

Gerardo Portela – O Brasil carece de regras mais concisas. Não temos um código nacional de prevenção de incêndio. Temos alguns códigos das corporações de bombeiros, mas cada um tem uma diferença em relação ao outro. Não há padronização. Nos Estados Unidos, isso é muito mais forte. No caso do Flamengo, vários requisitos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) não foram atendidos. Esses requisitos, como o número de portas de emergência, evitariam uma tragédia com perdas humanas daquela ordem. A gente poderia olhar para os países onde as coisas dão certo. Os Estados Unidos têm acidentes, mas há um regramento muito claro e conhecido que é usado no mundo inteiro, porque os mecanismos que causam incêndios nos Estados Unidos, no Brasil e na Europa são os mesmos. Não é nada contra a soberania do Brasil seguir a norma americana, por exemplo.

E a fiscalização é suficiente?

Gerardo Portela – Na nossa cultura, a gente tem dificuldade de entender a diferença da Engenharia para os regramentos legais convencionais. As regras da Engenharia são leis de Newton, da Física, da Termodinâmica. Como nosso país é mesmo torto para o lado legalista, quer olhar para Engenharia usando regramentos feitos no Congresso para resolver a falta de conhecimento técnico. A fiscalização tem que atuar para evitar grandes problemas. Cobrar isso do Corpo de Bombeiros, que é responsável por apagar incêndios e cuidar do gatinho que está preso na árvore em uma cidade que tem um Maracanã e dezenas de favelas, é pedir demais. Se o produto de um empreendimento é a mineração, faz parte do produto a segurança da barragem. Se o empreendedor não tiver competência e perícia para isso, aí incide o Código Penal. A gente busca resolver esse problema por decreto, mas precisa melhorar o conhecimento técnico.

Então seria responsabilidade do empreendedor garantir a segurança e se autofiscalizar...

Gerardo Portela – Precisa melhorar a fiscalização (pública), mas não é fiscal que resolve esse problema. É conhecimento técnico. Bons engenheiros, boas empresas de Engenharia. E só disponibilizar um produto com a segurança dele requerida. No Exterior, às empresas não interessa vender um produto associado a uma tragédia porque a empresa quebra. No Brasil, não. O mundo da tecnologia é diferente do mundo do Direito. As mudanças na tecnologia são mais rápidas que os regramentos. Se eu criei essa tecnologia hoje, ninguém no Congresso imaginou que isso fosse acontecer. Então, a obrigação primeira é minha. Tenho que criar uma solução de segurança para isso. A mentalidade do bom gestor de tecnologia é essa: tem que criar o produto, mas também a segurança. A legislação vai nos macroproblemas: cobrar se há uma empresa certificadora acompanhando, por exemplo. Mas ninguém entende mais do negócio do que quem fabrica e produz. Não é o fiscal que vai entender.

Isso parece muito distante da cultura de gestão de riscos no Brasil...

Gerardo Portela – A questão cultural acaba recaindo em dois elementos muito específicos. O primeiro é a percepção do risco. Quando não temos uma boa base técnica desde a formação escolar, e falta conhecimento para perceber o risco. O segundo elemento é a prioridade dada às questões relacionadas à segurança. Mesmo quando o risco é percebido, na nossa cultura a prioridade não é enfrentar o problema e solucioná-lo. Uma reação típica brasileira diante de alguém que aponte um perigo ou um risco – como a chance de um incêndio ocorrer em uma boate – é dizer: “Vira essa boca pra lá”. Na cultura brasileira falar do risco atrai o acidente ou é um ato que demonstra fraqueza. Na realidade, deveria ser o contrário: fraqueza é não enfrentar o risco e não mitigá-lo. Mas o brasileiro típico acha “corajoso” não enfrentar o risco e “jogar dados”, passando por cima do problema sem solucioná-lo. É um traço cultural que vai do cidadão comum que faz improvisações no ar condicionado de casa ao gestor que vai para o centro de treinamento de um clube de futebol e faz essa mesma improvisação por lá. O gestor acha que está tudo bem. É o vício do heroísmo. É o batedor de metas que faz o que lhe pedem. “Nem que morram dez eu vou conseguir”. Isso serve tanto para o jovem na boate que não quer demonstrar fraqueza alertando sobre o perigo de um incêndio, como também serve para os diretores, presidentes de empresas e autoridades que, diante de relatórios técnicos que apontam riscos de desastres, preferem demonstrar “coragem, força”, mantendo a operação e os resultados econômicos, mesmo sob risco inaceitável. Diretores, presidentes e autoridades com essa mentalidade identificam nas situações de alto risco uma oportunidade para ostentar “ousadia, coragem, poder” para “segurar o problema”. Depois de jogar dados com as vidas humanas, o patrimônio alheio, o meio ambiente e a imagem do país, gestores assim costumam cobrar aumentos de honorários, recompensas políticas, ganhos indevidos alegando que “seguraram o problema” correndo riscos e, por isso, são merecedores de ganhos em troca dessa irresponsabilidade com a vida e com o país.

Como reverter essa cultura de insegurança?

Gerardo Portela – A gente está vivendo a oportunidade de modificar nossos valores. A longo prazo, alguém tem que enfrentar isso. Na parte de educação, devemos seguir o exemplo de quem tem êxito: Japão, Estados Unidos e Europa. Lá, as crianças aprendem a respeitar os riscos. Sabem como reagir numa emergência. Você jamais vai ouvir um “vira essa boca pra lá” a respeito de um terremoto no Japão. A gente deveria ter a mesma postura em relação às nossas enchentes e deslizamentos de encostas.

A impunidade e a lentidão da Justiça contribuem para o agravamento desse quadro de tragédias?

Gerardo Portela – Esse é um problema que vai para fora do mundo da Engenharia. É um problema do país. Mesmo para outros crimes, a impunidade e a lentidão são notórias. Todo mundo sabe. Para a área de tecnologia é a mesma coisa. O que a gente tem observado em Brumadinho, em decorrência de ser a repetição de um acidente em condições similares com a mesma empresa, é que parece que a Justiça está um pouco mais ágil. Tem pedidos de prisão. Parece que a Justiça está entendendo melhor como funciona o tramite da documentação de segurança nas indústrias. É um passo inédito ao meu ver. Por causa de dois acidentes muito próximos.

É possível estimar o prejuízo provocado por essas falhas na cultura segurança no Brasil?

Gerardo Portela – Os custos de reconstrução de uma cidade como Mariana e Brumadinho podem ser contabilizados. Mas são só cifras que servem apenas para reforçar algo que não precisa de números para se saber: dois acidentes em três anos, na mesma indústria, na mesma empresa. Para isso não precisa de números. Mostra que estamos mal, estamos repetindo catástrofes. Não estamos aprendendo as lições.


Reportagem: Dante Accioly
Pauta, coordenação e edição: Nelson Oliveira
Coordenação e edição de multimídia: Bernardo Ururahy
Edição de fotografia: Pillar Pedreira
Infografia: Diego Jimenez
Estagiária: Ana Luisa Araujo