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Invisível nas estatísticas, população de rua demanda políticas públicas integradas
Cintia Sasse e Nelson Oliveira, da Agência Senado
Publicado em 28-03-2019
Edição 669
Pessoas em situação de rua

É consenso entre estudiosos que crises econômicas graves e prolongadas estimulam o aumento da população sem emprego e moradia disposta a ocupar calçadas, viadutos e praças. Especialmente quando há muita gente abaixo da linha da pobreza e as políticas de assistência e promoção social são inexistentes ou falhas. Num país como o Brasil, abatido por crises econômicas e políticas públicas frágeis, com 12 milhões de desempregados e 54,8 milhões de cidadãos dispondo de R$ 406 ou menos mensais, a impressão que se tem é que a chamada população em situação de rua só vem aumentando.

O recurso a avaliações especulativas, com base na visualização do ambiente urbano e margens de rodovias, decorre do fato de que o IBGE não tem um programa de contagem e classificação dos popularmente chamados moradores de rua. Os levantamentos estatísticos desse problema são esporádicos, localizados e obedecem a metodologias distintas entre si, além de pouco consolidadas.

Na ausência de averiguações confiáveis sobre quantos são e como vivem esses brasileiros, torna-se mais difícil elaborar e implementar medidas que os devolvam à plena cidadania. É o que defendem, por exemplo, os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Arns (Rede-PR).

Falta de dados confiáveis sobre população em situação de rua dificulta enfrentamento do problema (foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Paim menciona um estudo de 2016, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de dados disponibilizados por 1.924 municípios via Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas), que estima em cerca de 102 mil pessoas a população de rua em 2016:

— Esse número vai aumentar, ainda mais depois da reforma trabalhista e da anunciada reforma da Previdência. Tem que traçar um perfil claro e oferecer tratamento para muita gente drogada nas ruas, encaminhar as pessoas para serviços sociais, criar programas de habitação, como aquele do aluguel social, capacitar as pessoas com o mínimo de preparação para entrarem no mercado de trabalho. Uma das grandes preocupações é que essas pessoas desesperadas caiam nas mãos do tráfico.

Paulo Paim e Flávio Arns: senadores defendem políticas públicas para população que vive nas ruas (fotos: Waldemir Barreto e Roque de Sá / Agência Senado)

Em discurso no dia 21 de fevereiro, Arns apontou outra estimativa alarmante do Ipea: apenas 47% da população de rua estava no Cadastro Único de Programas Sociais.

— Precisamos nos orientar sobre o que fazer, como articular os esforços da comunidade, das prefeituras, dos estados, do governo federal. Debater esse tema na Comissão de Assuntos Sociais e na de Direitos Humanos também. Para ter uma política pública bem definida, em vez de eu falar unicamente, devemos ouvir profissionais da mais alta qualidade, educadores que inclusive moram com o povo de rua, os profissionais de saúde que os atendem e entidades sociais, religiosas ou não, que também se dedicam a isso — recomendou o parlamentar pelo Paraná.

A primeira e única pesquisa ampla sobre a população de rua foi realizada entre 2007 e 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (agora transformado em secretaria vinculada ao Ministério da Cidadania), mas não atingiu todo o território nacional. Avaliou um público composto por pessoas com 18 anos completos ou mais e abrangeu 71 cidades, sendo 48 municípios com mais de 300 mil habitantes e 23 capitais. Foram detectados 31,9 mil adultos em situação de rua. Somando-se os resultados de pesquisas feitas à parte em São Paulo, Belo Horizonte e Recife, o contingente se elevou a 44 mil.

Graças a esse estudo, foi possível traçar um perfil heterogêneo da população de rua levando em conta idade, gênero, cor da pele, formação escolar, razões da ida para rua. Constatou-se, entre outros aspectos, que 69,6% deles dormem na rua, 22,1% em albergues e 8,3% alternam entre a rua e os albergues. Quanto à alimentação, 79,6% conseguem fazer pelo menos uma refeição por dia, mas apenas 27,4% compram comida com o próprio dinheiro.

A tão sonhada inclusão da população de rua no censo do IBGE deve ficar mesmo para depois de 2020, por dois motivos básicos: por um lado, o órgão está enfrentando dificuldades até para realizar o censo dos brasileiros domiciliados, dadas as restrições orçamentárias atuais. Por outro, os técnicos do IBGE quebram a cabeça para chegar a uma metodologia capaz de medir de modo confiável os contornos de um grupo que tem localização incerta, é encontrável mais no período noturno e requer abordagem especializada de uma equipe em razão do número de usuários de entorpecentes e com transtornos mentais. Tais dificuldades logísticas poderiam atrasar a pesquisa maior, que pode ser feita por 200 mil recenseadores em 70 milhões de domicílios e num espaço de três a cinco meses.

De acordo com a assessoria de imprensa do instituto, o assunto ainda está sendo debatido tecnicamente, mas o que se desenha, além dos levantamentos que são usuais em moradias coletivas, como os albergues, é o mapeamento das zonas urbanas com a presença da população de rua, mas sem a contagem dos indivíduos.

Essa diretriz frustra os que sonhavam com um avanço das estatísticas sobre aquele que é o grupo mais excluído da sociedade e visto por ela como um perigo constante. Até porque o IBGE está sendo instado judicialmente a fazer esse levantamento. A ação foi movida na Justiça Federal do Rio de Janeiro pela Defensoria Pública da União, que ganhou uma primeira sentença favorável.

— Nós entendemos a complexidade de se fazer esse censo e estamos debatendo caminhos com o IBGE, mas o fato é que a população de rua não pode continuar excluída. Uma metodologia tem de ser desenvolvida — diz o secretário-geral de Articulação da Defensoria Pública da União, Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira.

Para IBGE, contagem demandaria atuação de equipe especializada (foto: Wagner Origines/Prefeitura de São Paulo)

O Decreto Presidencial 7.053, de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, já indicava a importância do mapeamento para implementação de políticas públicas para essa parte da população. O artigo 13 prevê o apoio do IBGE e do Ipea ao Comitê  Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua).

A política é considerada um marco na luta pelos direitos da população de rua, pois estabeleceu as diretrizes para garantir seus direitos, entre os quais a dignidade. De acordo com o decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum: pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os locais públicos e áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

Visibilidade

Ainda que demore, a melhoria dos levantamentos estatísticos dará visibilidade a pessoas como Leonildo José Monteiro, 42 anos, que morou por muitos anos nas ruas de diferentes estados como Paraná, Mato Grosso e São Paulo. Foi viver na rua pela primeira vez quando tinha ainda apenas 10 anos, fugindo do pai pela violência que sofria, mas acabou voltando para casa. Estudou e, assim que se formou em zootecnia, aos 18 anos, deixou o pequeno município de Aripuanã (MT).

— Quando você tem um CEP, você pode arrumar um emprego, acessar a saúde. Quando você não tem uma moradia, um comprovante de endereço, te barram em muitos lugares, as portas se fecham. Então, é diferente de você estar em um espaço que tem 50, 100 pessoas. As pessoas nem dão emprego se você está dentro do albergue, existe muito preconceito — diz Monteiro.

Ele explica que "trecheiros" são aqueles que optam por pegar a estrada, sem permanecer em um local fixo. Os que não se locomovem são chamados de “pardais”. Vivendo como trecheiro, o zootécnico chegou a conhecer até mesmo outros países, como Paraguai e Argentina. Estar na rua, de acordo com ele, é enfrentar a invisibilidade, a discriminação e o medo constantes:

— Andava a pé, as pessoas não davam carona, por eu ser negro. Quando você está na rua, não tem mais expectativa da família, não tem ninguém para ligar, para falar bom dia, dar risada. Todas as pessoas que passam por você, te acham invisível, então não tem sentido de viver para o mundo. Vivemos esperando que logo dê para sair desse sofrimento, e sair desse sofrimento é descansar o seu corpo físico.

Entre 2003 e 2009, no Paraná, ele dormiu embaixo de marquises, mas desde 2013 tem sua casa própria, graças ao programa habitacional da cidade de Curitiba. O programa tem foco nas camadas vulneráveis da população, compostas por famílias em situação de risco social que enfrentam precariedade habitacional. Esses cidadãos são selecionados por meio de sorteios realizados em sessões públicas.

Dados oficiais são caminho para implementação de políticas

Para a ex-senadora Regina Sousa (PT-PI), que presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado nos últimos 2 anos, a inclusão da população de rua no Censo 2020, mesmo que ainda seja só uma parcela, seria uma vitória:

— Como pensar políticas para essas pessoas, se elas não existem perante ao país? Acho que as pastorais que prestam apoio à população de rua podem fornecer muitos dados ao IBGE. Acho que o IBGE tem que avançar mais.

Em 2016, a então senadora realizou uma audiência pública na qual foi discutido o Programa de Inclusão Social da População em Situação de Rua, que tramita há mais de dez anos no Congresso, proposto por Paim. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

— Como o projeto já tramita pelo Congresso Nacional há mais de 10 anos, são necessárias atualizações, mas isso levaria mais tempo ainda. Por isso, na audiência, a maior parte dos envolvidos achava melhor não mexer. Que as mudanças só fossem feitas quando fosse totalmente aprovado, e então pensassem em melhorias. O mais importante era ser aprovado, depois poderia ir sendo aperfeiçoado — afirma Regina Sousa.

Segundo Paulo Paim, o PL 6.802/2006, que apenas autoriza o Poder Executivo a implementar a política, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa. Prevê um conjunto integrado de medidas assistenciais e oportunidades de qualificação profissional, financiado pelo Fundo de Combate à Pobreza. O próprio Paim é relator do PLS 328/2015, de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A matéria regulamenta a profissão de educador social para atuar diretamente no resgate da população de rua e de pessoas vulneráveis.

— As populações carcerária,  de rua, vulnerável, aumentaram. É exatamente aí que o educador social vai agir, diferentemente do assistente social, que presta assistência, mas não supre a necessidade de educar — explicou Telmário.

Para o parlamentar, é responsabilidade do Senado, e do Legislativo em geral, promover políticas que viabilizem a inserção dos moradores de rua na sociedade:

— Nós não podemos marginalizar essas pessoas. Nós já vemos muitas pessoas trabalhando voluntariamente com presidiários, pessoas de rua, pessoas enfermas. Tem muita gente de igreja que faz isso voluntariamente, de graça. Então, oficializando, esses voluntários podem se profissionalizar e ter uma compensação financeira. Quem faz um trabalho desses se envolve bastante. Se tiver uma compensação, pode se dar mais ainda.

À espera de relator na CCJ do Senado, está o Projeto de Lei da Câmara 130/2017, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) — na Câmara, PL 2.470/2007 —, que reserva 2% das vagas em obras e serviços a trabalhadores em situação de rua.

Telmário e Regina: projetos em discussão no Congresso podem ajudar na reinserção social (fotos: Edilson Rodrigues e Geraldo Magela/Agência Senado)

Enfrentamento da violência e direitos

No ano passado o Disque 100, o aplicativo Proteja Brasil e a Ouvidoria do Ministério de Direitos Humanos (transformado agora em Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) contabilizaram aproximadamente 900 denúncias da população em situação de rua. No balanço divulgado com os tipos de violência de janeiro a junho, destacam-se os números de negligência (76,1%), violência psicológica (21,7%), violência institucional (19,2%) e violência física (11,4%).

Foi na busca por caminhos para enfrentar a violência contra a população em situação de rua que o Conselho Nacional de Direitos Humanos promoveu em Brasília, no ano passado, o seminário Violência Letal contra a População em Situação de Rua no Brasil: construir propostas para enfrentar aspectos de um genocídio. O seminário recebeu representantes dos movimentos de população de rua de diversos estados do Brasil, pesquisadores e especialistas da área do direito.

Cristina Bove, representante da Pastoral Nacional do Povo da Rua, relembrou ali o caso de horror vivido por oito moradores de Belo Horizonte em 2011. Era uma manhã de domingo quando sete homens e uma mulher que viviam na Praça Iron Marra, no Bairro Santa Amélia, encontraram uma garrafa contendo bebida, compartilhada por todos do grupo em seguida. A bebida estava misturada a chumbinho, um raticida muito popular. Os moradores foram rapidamente socorridos e por isso sobreviveram, mas os reflexos do ataque permaneceram por muito tempo. Até hoje os culpados não foram identificados.

— Depois de terem alta do hospital, eles voltaram para a praça, mas a prefeitura não lhes dava alimentação. A população do entorno ficou com medo de dar comida, por conta da situação. Então, ficaram praticamente sem ter o que comer. Durante muitos dias, essa era uma forma de exclusão. São coisas absurdas que acontecem.  Você condena a pessoa a morrer de fome. Eles não podiam se alimentar mais porque foram vítimas de uma tentativa de homicídio. Temos que nos aproximar dessa população para compreender o drama que eles vivem — adverte Cristina Bove.

No ano passado também foi lançado o curso de promoção dos direitos da população em situação de rua, por meio do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (Pnec). O curso, a distância e composto de seis módulos e carga horária de 30 horas, é destinado a servidores públicos, educadores, conselheiros, lideranças comunitárias, profissionais que atuem em situação de vulnerabilidade e a própria população em situação de rua.

Segundo o coordenador do Ciamp-Rua Carlos Ricardo, o curso pode ser feito por qualquer cidadão que tenha interesse, mas o foco principal são as pessoas que realizam trabalhos com a população de rua:

— Enquanto a pessoa em situação de rua está ali na fila para tomar um banho, pegar uma roupa ou sopa, ela pode ser orientada sobre seus direitos. Os cursos do Pnec também podem ser impressos como apostilas e isso facilita ainda mais o acesso da população de rua ao material.

 

Política intersetorial, recomenda a Defensoria Pública

Contra uma visão higienista, a Defensoria Pública, assim como outras organizações, defende uma visão humanista da pessoa que vive na rua. Enxergar a ocupação dos espaços públicos por miseráveis como uma sujeira a ser removida não ajuda a solucionar esse problema social, segundo o secretário-geral de Articulação da Defensoria Pública da União, Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira, além de não contribuir para a promoção desses brasileiros.

— O ponto de partida de qualquer política pública, além de uma base de dados confiável, é a percepção de que esses seres humanos não foram para a rua simplesmente porque quiseram. Esse não é um processo natural, mas construído — explica o defensor.

Na visão de muitos cidadãos confortavelmente instalados em suas residências, o chamado “morador de rua” é um indivíduo-problema, avesso ao contato social e que, em geral, se recusa a largar a bebida e outras drogas. Além disso, pode estar sempre a ponto de cometer um malfeito, seja roubo ou agressão.

A própria imagem de alguém maltrapilho é suficiente para acionar alarmes em redes sociais e pedidos de remoção a prefeituras e outras instâncias administrativas.

Por isso é importante que os programas de atendimento a esse grupo levem em consideração não apenas potenciais riscos, mas as motivações e características de cada indivíduo, a fim de que as medidas resultem em benefícios — tanto para a população de rua quanto para os domiciliados.

— Nos abrigos, a pessoa se sente recebendo um favor. Não encontra as condições para consertar a ruptura que a levou para a rua. Há muita gente e pouca dignidade, porque o abrigo não fornece a noção de habitação — explica Soyo Mayor.

Baseado no que chama de “direito de existir”, o defensor prega  adoção de políticas setoriais, uma vez que o cidadão não precisa apenas de moradia, mas de saúde, educação, cultura e lazer para ter cidadania plena.

— E essa política intersetorial precisa ter continuidade ao longo do tempo — ressalta Soto Mayor, que lembra experiências positivas que foram feitas no Rio de Janeiro entre 2011 e 2017, mas deram lugar à disponibilização de albergues.

Revista Traços: um projeto de cultura e reinserção social

Foram mais de dez anos de planejamento e espera. Até que surgisse uma oportunidade de finalmente colocar o projeto de uma revista que, além de propagar cultura, fosse igualmente um veículo de transformação social. Inspirada em modelos semelhantes existentes em mais de 40 países, a revista Traços começou a circular há três anos em Brasília, com o apoio indispensável da Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal (Lei 5.021). O texto oferece isenção fiscal para projetos culturais previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura do DF.

Já passaram pela revista mais de 236 porta-vozes da cultura — pessoas que antes estavam em situação de rua e puderam se reerguer graças à Traços. Indicados pela rede de apoio a pessoas em situação de rua, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que faz o acompanhamento psicossocial deles. Quando chegam à publicação, ganham a oportunidade de um novo recomeço.

Como Leandra de Fátima de 54 anos, que veio para Brasília em busca de trabalho e tratamento médico, mas acabou ficando sem ter onde morar. Foi de abrigo para abrigo até que um dia, prestes a ser despejada por ter excedido o tempo que poderia ficar em mais um centro de acolhimento, foi encontrada pela Traços. Para Leandra, trabalhar na revista é muito mais do que uma geração de renda.

— É geração de cultura, de fortalecimento de vínculos. A cada dia vou crescendo mais como pessoa, como cidadã, como uma parte integrada dessa cultura linda de Brasília.

Francisco Carlos, de 56 anos, tinha um pai tão violento que sua própria mãe pediu para que fosse morar na rua. Acreditava que ali estaria mais seguro do que dentro da própria casa. Assim se passaram mais de 40 anos de perambulações até conhecer a Traços.

— Esse projeto está fazendo a diferença na minha vida, está trazendo a dignidade, me dando garantia de ser uma boa pessoa.

A publicitária Tayelen Castro, de 21 anos, adquire a revista sempre que é abordada por um dos porta-vozes da cultura.

— Compro para ter acesso a um conteúdo diferenciado, e focado em Brasília, que fomente a cultura local apresentando diversos conteúdos interessantes. Além disso, para colaborar com as pessoas que fazem parte desse projeto.

A cada revista vendida pelo valor de R$ 10, R$ 7 vão para o vendedor.

Projeto traz dignidade e renda para moradores de rua


"Banho do bem" eleva bem-estar e auto-estima

No Distrito Federal, a ideia de que em primeiro lugar é preciso restaurar a dignidade da pessoa em situação de rua, de modo que ela tenha auto-estima suficiente para buscar uma mudança em sua vida, oriento trabalho do grupo de voluntários Banho do Bem. Cerca de 200 pessoas são atendidas todos os domingos na rodoviária do Plano Piloto com alimentação. Dessas 35 a 40 usualmente aproveitam o ônibus do projeto para tomar banho, cortar o cabelo e, no caso dos homens, fazer a barba. Elas recebem roupas e material de higiene, como barbeadores, escovas e pastas de dentes, que são doados pela comunidade.

Refeitos do desconforto de dias sem banho, os que sofrem de dependência química podem ser encaminhados, caso aceitem, a casas de recuperação para tratamento, o que torna mais fácil a reinserção nas estruturas sociais convencionais.

— O banho por si só não é suficiente para o indivíduo conseguir um emprego logo em seguida. Isso pode acontecer se o assistido estiver conseguindo superar-se a si mesmo. Se a dependência permanece, há uma grande possibilidade de que o novo emprego dure pouquíssimo tempo. Não existe uma regra geral, cada caso é diferente, mas é o que mais comumente vemos acontecer — explica Walter de Pádua Soares Júnior, um dos voluntários do projeto.

De qualquer forma, depois do banho, ou mesmo antes, por meio do “contato fraterno” com os voluntários, o assistido pode resolver querer deixar a rua e encarar um tratamento que demora meses, muitas vezes mais de um ano, e precisa ser reforçado no resto da vida.

— Necessário se faz sua retirada daquele local para que ele consiga, com auxílio de irmãos fraternos, fazer exames médicos, restaurar a saúde. Uma coisa é certa, após o banho é notória a mudança para melhor. Eles se sentem revigorados. Muitos saem sorridentes, felizes e agradecidos, prontos para enfrentar um novo dia e também novas batalhas — esclarece o voluntário.


Reportagem: Diana Bispo (sob supervisão), Cíntia Sasse e Nelson Oliveira
Pauta, coordenação e edição: Nelson Oliveira
Estagiária: Ana Luisa Araujo
Coordenação e edição de multimídia: Bernardo Ururahy
Reportagem e pesquisa fotográfica: Ana Volpe
Infografia: Diego Jimenez
Foto de capa: Elza Fiúza/Agência Brasil