Há exatos 70 anos, o presidente Juscelino Kubitschek enfrentou uma insurreição armada na Amazônia que tentou derrubá-lo. Executada por militares da Aeronáutica em fevereiro de 1956, a Revolta de Jacareacanga durou 19 dias e chegou ao fim depois que as tropas do governo avançaram pela selva e sufocaram o levante.  Um civil morreu no conflito.

Os golpistas, no entanto, escaparam de responder a processos criminais e disciplinares porque, a pedido de JK, o Congresso Nacional lhes concedeu anistia.

Um dos líderes foi o major aviador Haroldo Veloso. Logo reintegrado às fileiras da Força Aérea Brasileira (FAB) graças à anistia, ele continuou conspirando contra JK e, em 1959, liderou uma nova tentativa de golpe de Estado, que também fracassou.

A rebelião de 1956 ganhou esse nome por causa de Jacareacanga, povoado do sudoeste do Pará que serviu de base para os revoltosos.

Documentos da época guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que os senadores encararam a Revolta de Jacareacanga conforme seus posicionamentos políticos.

Para os apoiadores de JK, em especial os filiados ao PSD e ao PTB, a rebelião afrontava a democracia e buscava impor uma ditadura — era, por isso, inaceitável.

— Os aviadores pretendiam arrastar de reboque a opinião nacional, habilmente explorada por uma campanha demagógica que vem sendo insistentemente estimulada pelos interessados em implantar no país um regime de exceção — acusou o senador Vitorino Freire (PSD-MA).

Por sua vez, os senadores adversários de JK (principalmente os da UDN) minimizaram a gravidade do levante sob o argumento de que os jovens militares estavam apenas lutando por um ideal.

— No vale da Amazônia, alguns moços inspirados por nobres impulsos patrióticos estão talvez escrevendo uma página de abnegação, porém em prejuízo dos interesses da vida democrática do país. Não podemos condená-los — defendeu o senador Juraci Magalhães (UDN-BA).

O presidente JK tomou posse em 31 de janeiro de 1956, e a Revolta de Jacareacanga estourou poucos dias depois, na noite de 10 de fevereiro. Naquela sexta-feira de Carnaval, dois aviadores — Veloso e o capitão José Lameirão — roubaram um avião militar carregado de armas do Campo dos Afonsos, uma base da Aeronáutica no Rio de Janeiro, e voaram rumo à Amazônia.

No Pará, os insurgentes dominaram os aeródromos da Serra do Cachimbo e das localidades de Jacareacanga, Itaituba e Belterra, além do aeroporto comercial de Santarém. Eles espalharam tambores de combustível e troncos de árvore pelas pistas para impedir o pouso dos aviões enviados pelo governo.

Num manifesto, os golpistas defenderam a derrubada ou a renúncia de JK sob três alegações:

• O presidente estaria mantendo comunistas em postos estratégicos das Forças Armadas
• A continuidade do general Henrique Teixeira Lott à frente do Ministério da Guerra (atual Comando do Exército) comprometeria a unidade dos militares
• O governo estaria negociando a entrega do petróleo e outras riquezas minerais do Brasil a empresas estrangeiras

O conteúdo do manifesto é ilustrativo da agitação e da instabilidade que marcaram o período democrático que foi de 1945 a 1964, motivadas pela polarização da sociedade entre o getulismo — tido como progressista e representado pelo PSD e pelo PTB — e o antigetulismo — conservador e liderado pela UDN.

Os antigetulistas, que estavam à direita no espectro político e viam os getulistas como corruptos e inclinados ao comunismo, contaram com o apoio de uma parcela considerável das Forças Armadas. As forças getulistas venceram as eleições presidenciais de 1945, com o general Eurico Gaspar Dutra; de 1950, com o próprio Getúlio Vargas; e de 1955, com Juscelino Kubitschek. Inconformados com as sucessivas derrotas nas urnas, os antigetulistas conspiraram insistentemente para tomar o poder à força.

Houve tentativas de golpe de Estado em 1954, que levou ao suicídio de Vargas; em 1955, quando o ministro Lott derrubou dois presidentes que queriam impedir a posse de JK; em 1956 e 1959, com as revoltas de Jacareacanga e Aragarças, ambas contra o governo JK; e em 1961, quando os ministros militares tentaram barrar a posse de João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros.

O historiador e professor Sandro Gomes dos Santos, que estuda as revoltas de 1956 e 1959 contra JK, resume:

— Todas essas tentativas frustradas foram embriões do golpe militar de 1964, em que as forças antigetulistas enfim conseguiram tomar o poder e instaurar uma ditadura.

De acordo com os documentos históricos do Arquivo do Senado, o senador oposicionista Nelson Firmo (UDN-PE) criticou JK e avaliou que a Revolta de Jacareacanga só estourou porque ele, assumindo a Presidência da República, não substituiu os três ministros militares, em especial o general Lott.

— Errou Juscelino Kubitschek quando, desejando pacificar a nação, manteve os três ministros militares. E a paz não veio nem virá tão cedo, mesmo que o governo domine o surto revolucionário chefiado por uns poucos oficiais da FAB. Virá se espontaneamente os ministros militares se demitirem, permitindo ao presidente substituí-los por outros, que não tenham participado dos movimentos de novembro [de 1955, a deposição de Carlos Luz e Café Filho].

Saindo em defesa de JK, o governista Apolônio Sales (PSD-PE) deu início a um pequeno bate-boca com o colega.

— Vossa Excelência acha que, por uma rebeldia de dois aviadores, os três ministros militares devem ser substituídos? — questionou Sales.

— Não é rebeldia. No erro terrível desses jovens militares que se rebelaram contra um governo que mal se empossava, vejo o rastilho da pólvora que talvez incendeie amanhã a nação toda — respondeu Firmo.

— Vossa Excelência, sem querer, está pregando a indisciplina, ao pretender que, por causa de dois aviadores, três ministros se demitam — devolveu Sales.

— Não são só dois. São mais de 20 — corrigiu o senador oposicionista.

— Que fossem 50, 100 ou 1 mil. Às vezes, um só faz a revolução — retrucou o governista.

— Estou apenas ressaltando que o general Teixeira Lott tomou parte ativa no movimento de novembro. Tivéssemos outros três ministros militares, hoje não viveríamos em sobressalto — insistiu Firmo.

A expectativa dos amotinados era que, uma vez iniciada a revolta, militares de todo o país aderissem em massa à tentativa de golpe contra JK. Isso, contudo, não aconteceu. Eles só conseguiram a participação ativa de poucos militares e de alguns moradores daquelas localidades do Pará.

A adesão de maior patente foi a do major Paulo Vítor da Silva, também da FAB. Ele foi enviado pelo governo à Amazônia, comandando um avião com 25 soldados, com a missão de convencer o amigo Haroldo Veloso a se render. Ao chegar a Santarém, porém, transmitiu aos superiores uma mensagem de rádio ousada:

— Missão cumprida, só que com insucesso, porque a partir deste momento estou solidário com o major Veloso.

O governo só conseguiu sufocar a rebelião em 29 de fevereiro, quando as tropas federais recuperaram os aeródromos e prenderam o major Veloso. O capitão Lameirão e o major Paulo Vítor conseguiram escapar num avião para a Bolívia, onde se exilaram.

A Revolta de Jacareacanga teve uma única vítima fatal: um civil conhecido como Cazuza, principal auxiliar de Veloso, foi alvejado com tiros de submetralhadora nos momentos finais do conflito e morreu.

A demora de 19 dias para debelar a revolta teve três motivos. O primeiro foi o local remoto onde os rebeldes se instalaram. O major Veloso escolheu a selva paraense porque conhecia bem a região e tinha o respeito da população: era um dos grandes nomes do Correio Aéreo Nacional e havia participado da abertura de várias pistas de pouso na Amazônia, inclusive a de Jacareacanga.

O segundo motivo foi a dificuldade do governo para arregimentar militares para o cerco a Jacareacanga. Se o apoio ativo dos quartéis à revolta foi irrisório, o apoio moral foi considerável. Cerca de 60 homens da Aeronáutica e da Marinha simplesmente se recusaram a juntar-se às tropas legalistas para sufocar o motim golpista.

Um deles foi o capitão Edir Rocha, diretor do Serviço de Navegação da Amazônia e de Administração do Porto do Pará, que preferiu renunciar ao cargo a liberar um navio para transportar soldados legalistas até Santarém. Num telegrama a JK, ele avisou que não participaria daquela “odiosa missão”.

Por fim, o terceiro motivo foi o empenho do governo em evitar, a todo custo, um derramamento de sangue. No início, os ministros militares buscaram negociar. Em seguida, recorreram a sobrevoos intimidatórios. Depois, a rajadas de metralhadora contra as pistas de pouso. O confronto direto ficou como último recurso.

Os adversários políticos do presidente da República, equivocadamente, viram fraqueza nessa estratégia, como denunciou o senador governista Vitorino Freire:

— O governo procurou agir com cautela e, se pecou, foi por excesso de zelo e prudência, na minha opinião. Seus opositores, em vez de aplaudirem essa prudência, decidiram tirar partido dela, por uma dupla direção: de um lado, tentaram aglutinar nesse episódio lamentável as forças de opinião contra o governo; de outro lado, procuraram fazer crer que o governo, numa crise de seus elementos, estaria tão debilitado que não podia dispor de meios para sustar o episódio Jacareacanga.

Na avaliação do historiador Sandro Gomes dos Santos, a Revolta de Jacareacanga ajuda a desfazer imagens equivocadas da história do Brasil que ainda são difundidas.

— Não passa de mito a ideia de que a polarização política e ideológica é um fenômeno recente no Brasil, iniciado em meados da década passada. O que vemos hoje é, na realidade, um desdobramento de divisões que já estavam presentes na década de 1950. Existe um continuísmo, ainda que renovado e com uma roupagem atualizada. O mesmo vale para a intervenção dos militares na política, que não começou com o golpe de 1964. Numa análise de longa duração, percebemos que os militares estão envolvidos na política brasileira desde a Guerra do Paraguai, nos tempos do Império.

Outra imagem equivocada, segundo ele, é a de que o governo JK foi um dos períodos mais tranquilos da história nacional.

— Diferente da imagem de cinco anos de paz que parte da historiografia, a propaganda oficial e o próprio presidente conseguiram consolidar, o governo JK foi, na verdade, um período constantemente ameaçado por crises e levantes militares. O caso de Jacareacanga mostra que houve uma tentativa deliberada de apagar esses conflitos da memória coletiva para focar exclusivamente na narrativa da modernidade e do “presidente bossa-nova”. Ao olharmos para 1956, vemos que a estabilidade de JK era muito mais frágil do que se costuma ensinar.

Entre as razões que explicam a fragilidade de JK no poder, estão os fatos de ter contra si as forças antigetulistas da política e das Forças Armadas — o presidente e seu vice, João Goulart, eram considerados herdeiros de Getúlio Vargas — e de ter vencido a eleição presidencial com apenas 35,5% dos votos: na época, não existia segundo turno e bastava ter a maioria simples dos votos para ser eleito.

Derrotados os revoltosos de Jacareacanga, JK decidiu que eles não seriam punidos e patrocinou um projeto de anistia no Congresso Nacional. Coube aos deputados governistas Manuel Novais (PR-BA), Fernando Ferrari (PTB-RS) e Vieira de Melo (PSD-BA) apresentá-lo, já em março.

O senador Kerginaldo Cavalcanti (PSP-RN) notou um comportamento curioso dos parlamentares naquele ambiente de polarização política:

— Vejo pela primeira vez minoria e maioria de braços dados, como que entoando hosanas [louvores] ao projeto de anistia.

A anistia de fato uniu governo e oposição. O senador governista Gomes de Oliveira (PTB-SC) discursou:

— Como pai de oficiais da FAB não envolvidos nos acontecimentos que findaram em Jacareacanga, sinto-me à vontade para defender a anistia aos oficiais e soldados implicados nesses lamentáveis fatos. A anistia não será um favor aos que por ela sejam beneficiados nem um desestímulo para os que se mantiveram fiéis à ordem legal, mas um gesto alto que visa apaziguar ânimos e congraçá-los no esforço para o bem comum, que é o bem da pátria.

Dando uma alfinetada em JK e ao mesmo tempo justificando a ação dos golpistas, o senador oposicionista Argemiro de Figueiredo (UDN-PB) afirmou que as classes militares foram tragadas pelo “clima de exaltação e revolta” que dominava o Brasil por causa dos “erros do governo”, dos “pecados da administração” e dos “processos da demagogia”. Em seguida, acrescentou:

— A meditação, o bom senso, a serenidade nem sempre subsistem ao clima das paixões. Não faltam os desesperados, aqueles que, julgando inúteis os processos normais de evolução e reforma, atiram-se ao golpe das soluções violentas, subvertendo a ordem jurídica. A anistia é necessária. Ela será um fator de concórdia e apaziguamento dos espíritos. Poderá até ser decisiva na recuperação da unidade das classes armadas, que são a segurança do regime e das instituições.

JK quis que os militares que tentaram derrubá-lo fossem anistiados por acreditar que, passando uma borracha no episódio, a polarização que dominava o mundo político e o meio militar arrefeceria. Dessa forma, acreditava o presidente, a paz voltaria e ele conseguiria governar sem grandes resistências.

— As cicatrizes da campanha eleitoral ainda estavam muito abertas e cumpria-me a tarefa de cicatrizá-las. Eu não podia nem queria transformá-los em mártires — explicou mais tarde JK.

A oposição, por sua vez, apoiou a anistia não apenas por ter afinidade ideológica com os amotinados, adversários do getulismo, mas também para evitar que o governo capitalizasse sozinho o discurso da conciliação.

A anistia foi aprovada em maio e beneficiou não apenas os militares que tomaram os aeródromos do sudoeste do Pará, mas também os insubordinados que se negaram a combater a Revolta de Jacareacanga.

Muito antes do que imaginavam, o capitão Lameirão e o major Paulo Vítor voltaram para o Brasil e o major Veloso foi posto em liberdade. Todos foram mantidos na Aeronáutica.

No caso de Veloso, a anistia abriu caminho para a reincidência. Em 1959, ele liderou outra insurreição para derrubar JK, a Revolta de Aragarças, que também foi sufocada pelo governo. Na época do segundo levante, o senador Caiado de Castro (PTB-DF) discursou:

— Da primeira loucura, a de Jacareacanga, disse eu nesta Casa e ao senhor presidente da República que conceder anistia a criminosos políticos era muito perigoso. Anistiados, foram endeusados, voltaram à Aeronáutica e foram promovidos! Agora fazem esse segundo movimento. Estamos verificando quão acertado eu estava.

Após a segunda revolta, JK deixou a condescendência de lado e não permitiu que os amotinados fossem anistiados. Para escapar da punição, Veloso se exilou na Bolívia e na Argentina.

O major foi anistiado em 1961, quando JK já não estava no poder. No Brasil, apoiou o golpe militar de 1964. Em seguida, elegeu-se deputado federal pela Arena, o partido de sustentação da ditadura, integrando a bancada do Pará. Sua base eleitoral era Santarém, um dos epicentros da revolta de 1956, onde era reverenciado como herói. Hoje, levam o seu nome a base aérea da Serra do Cachimbo e a principal avenida de Jacareacanga.

Saiba mais:

• Dissertação de mestrado do historiador Sandro Gomes dos Santos sobre as revoltas de Jacareacanga e Aragarças
• Artigo do pesquisador e militar João Rafael Mallorca Natal a respeito da Revolta de Jacareacanga
• Em 1959, militares sequestraram avião com passageiros e tentaram derrubar JK
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A seção Arquivo S, resultado de uma parceria entre a Agência Senado e o Arquivo do Senado, é publicada na primeira sexta-feira do mês.