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Restos mortais de D. Pedro I foram recebidos com honras em 1972

Ricardo Westin
Publicado em 2/9/2022
Edição 93
Política

Há 50 anos, a palavra “sesquicentenário” passou a fazer parte do dia a dia dos brasileiros. Ela significa 150º aniversário. A popularização de um termo tão incomum e empolado se deu por força dos 150 anos da Independência do Brasil. Ao longo de 1972, festividades alusivas ao grito do Ipiranga se espalharam pelo país inteiro, organizadas majoritariamente pelo governo e com grande participação popular.

A estrela do sesquicentenário foi D. Pedro I. Encabeçada pelo general Emílio Garrastazu Médici, a ditadura militar conseguiu trazer para o Brasil os ossos do imperador, após negociações diplomáticas com a ditadura de Portugal, onde ele estava sepultado. A bordo de um navio, os restos mortais de D. Pedro I atravessaram o Oceano Atlântico e em 22 de abril (justamente o Dia do Descobrimento) chegaram à Baía de Guanabara, trazidos pelo presidente português, almirante Américo Tomás.

Do Rio de Janeiro, o caixão foi levado para todas as demais capitais brasileiras. Em cada cidade, participou de desfile e ficou exposto em algum prédio público para a visitação das pessoas. As comemorações do sesquicentenário foram encerradas em São Paulo. Em 7 de setembro, o monarca foi sepultado com todas as honras na Cripta Imperial, às margens do riacho onde, exatos 150 anos antes, ele gritou “independência ou morte”.

— É com júbilo, orgulho e incontida emoção que recebemos os restos mortais de D. Pedro I, para que descansem para sempre nas terras brasileiras, que ele tanto amou ao ponto de, no gesto heroico do Ipiranga, proclamá-las independentes — discursou o senador Lourival Baptista (Arena-SE) no Plenário do Senado. — Nenhuma dúvida tenho que o estado de espírito de que ora sou possuído é o mesmo que envolve 90 milhões de brasileiros.

— Portugal nos transfere agora os desejados despojos de nosso primeiro monarca, como nos transladou um dia seu gênio, sua cultura, seu espírito e sua fé, para que esses valores, bafejados de sol tropical, construíssem o nosso mundo — acrescentou o senador Guido Mondin (Arena-RS). — Aqui temos para todo o sempre o galhardo [corajoso] Bragança, mas ficará em Portugal, numa de suas cidades [no Porto], o coração que outrora pulsara por entre mil emoções.

Os dois discursos fazem parte do Arquivo do Senado, em Brasília. Outros documentos do mesmo acervo histórico mostram que a Independência foi um dos temas predominantes no Parlamento em 1972.

Jornal noticia em 1972 o início dos festejos do sesquicentenário (Imagem: Correio da Manhã/Biblioteca Nacional Digital)

Em pronunciamentos sobre a Independência, os senadores da Arena, o partido governista, tentaram demonstrar que o regime militar iniciado em 1964, chamado por eles de “revolução”, era uma continuidade do reinado de D. Pedro I.

— O nosso esforço de modernização do país tem sido impulsionado pelos estadistas da revolução, na continuidade das ações de outros grandes brasileiros da história, como o príncipe que se transformou no imperador e fundou o Estado brasileiro — afirmou o senador José Lindoso (Arena-AM).

— Nos acontecimento históricos, não há nunca uma data apenas. Existem muitas, anteriores e seguintes, que constituem os elos da imensa corrente espiritual do pensamento e do idealismo — discursou o senador Heitor Dias (Arena-BA). — Antes de 1822, houve 1789 [Inconfidência Mineira] e 1792 [enforcamento de Tiradentes]. Depois, houve 1823 [derrota dos portugueses no Piauí e na Bahia], 1888 [Lei Áurea], 1889 [Proclamação da República], 1922 [Revolta dos 18 do Forte], 1924 [Revolta Paulista], 1930 [Revolução de 30] e 1964. Voltando a minha imaginação para o passado e fixando o meu olhar no presente, contemplo desvanecido, como brasileiro, o acervo das realizações que marcam o nosso progresso e testemunham o nosso desenvolvimento.

Os discursos governistas no Senado em 1972 trouxeram com frequência expressões como “patriotismo” e “civismo”.

— O ano do sesquicentenário tem sido até agora uma permanente demonstração de júbilo público. Estão o governo e o povo irmanados numa inequívoca demonstração de patriotismo, mantendo acesa aquela chama cívica que surgiu no Ipiranga ao ecoar o grito varonil de Pedro I — disse o senador Wilson Campos (Arena-PE). 

— As cerimônias extrapolaram todas as alçadas burocráticas e se constituíram num sentimento espontâneo de contentamento nacional. Houve a participação vigorosa e unânime do povo brasileiro nas celebrações, não apenas porque as lições da moral e do civismo se arraigaram na alma popular, mas também porque o sesquicentenário, por si só, foi a página mais importante a caracterizar o encontro definitivo do governo com o povo brasileiro — concordou o senador Eurico Rezende (Arena-PE).

O caixão com os ossos de D. Pedro I no Rio de Janeiro, onde ficou exposto no Museu Nacional para visitação pública (fotos: Agência Nacional/Arquivo Nacional)

Viviam-se os anos de ouro da economia. Era o auge do chamado milagre econômico brasileiro, período em que o país registrou taxas de crescimento extraordinariamente altas e sem precedentes. Num pronunciamento, o senador Virgílio Távora (Arena-CE) lembrou que o crescimento do produto interno bruto (PIB) em 1971 havia ficado na impressionante casa dos 11%:

— Esta é a mais expressiva experiência de crescimento da nossa economia no pós-guerra. Achamos ser um exagero. Isto é apenas fruto de um trabalho racional e uma continuidade administrativa que não se conhecia em decênios passados. Não procedem as críticas quanto ao crescimento do PIB à custa de concentração de riquezas. O Brasil de 1972 é bem diferente daquele do início da década anterior. Nele impera um clima de paz, trabalho construtivo, progresso e confiança no porvir. Nós, seus filhos, dele devemos estar ufanos neste ano do sesquicentenário de sua Independência.

O senador Franco Montoro (MDB-SP), da oposição, fez uma análise diferente:

— A população brasileira está ficando mais pobre. Houve perda do poder aquisitivo. Esse fato é rigorosamente real. A má distribuição de rendas é uma consequência necessária do desenvolvimento econômico? Sim, dizem os porta-vozes da política oficial. Não, respondem autorizados economistas, sociólogos e professores brasileiros.

Ao mesmo tempo, vivia-se o período que os historiadores chamam de “anos de chumbo”. Os militares governavam amparados em instrumentos legais como o Ato Institucional 5 (AI-5), de 1968, que permitia ao presidente fechar o Congresso, cassar mandatos parlamentares, retirar direitos políticos, intervir em estados e municípios e suspender a garantia do habeas-corpus. Nesse momento, segundo a Comissão Nacional da Verdade, as torturas de intensificaram. Mas, na opinião de senadores governistas como Carlos Lindenberg (Arena-ES), o cenário político do país era outro:

— Nestes oito anos, a revolução, com o apoio geral do povo trabalhador deste país, conseguiu colocá-lo entre aqueles que mais se desenvolvem no mundo, além de preservar nossa liberdade, nosso sistema de vida, nossos princípios e religião, nossa soberania e autodeterminação, ameaçados que estavam pela infiltração em marcha acelerada da ideologia comunista, exercida, é verdade, por um pequeno grupo, porém exatamente como tem acontecido a outras nações que eram povos livres.

Criança participa dos festejos da Independência no Rio de Janeiro em 1972 (foto: Correio da Manhã/Arquivo Nacional)

A situação econômica favorável criou no país um ambiente de otimismo e autoestima nas alturas. Isso se refletiu na grande adesão popular às comemorações oficiais.

— Outros países do mundo estão assinalando os festejos do sesquicentenário. Esses registros da imprensa universal valem como uma afirmação do Brasil perante o mundo — orgulhou-se o senador amazonense José Lindoso.

Apesar de o aniversário da Independência ser um momento propício para um balanço público das grandes questões nacionais, em 1972 não foram discutidas as mazelas sociais que o Brasil não havia conseguido derrotar mesmo completando 150 anos como nação soberana. Lindoso prosseguiu:  

— Não somos hoje somente uma nação que se moderniza. Somos uma nação que representa uma nova civilização, a civilização brasileira, com a democracia racial, com um toque de humanização profundo e inspirada nos princípios da justiça social.

O senador gaúcho Guido Mondin contou aos colegas que certa vez um holandês lhe perguntou se o Brasil teria se transformado num país desenvolvido caso os invasores holandeses do Nordeste colonial tivessem permanecido e conquistado o restante do território. Ele respondeu que não e derreteu-se em elogios a portugueses e brasileiros:

— O tempo e a história demonstraram que dificilmente outro povo, outra cultura e outros valores poderiam nos legar tanto quanto o fizeram os portugueses. Invoco aspectos como a docilidade, a cortesia, a hospitalidade, os sentimentos, a ausência de preconceitos raciais, os costumes e a universalidade que integram o caráter brasileiro e que se teriam decomposto ou pelo menos não seriam tão marcantes sob outras influências.

No alto, os presidentes de Portugal, Américo Tomás, e do Brasil, Emílio Médici, no Rio; abaixo, moeda comemorativa traz as imagens de D. Pedro I e Médici (fotos: Agência Nacional e reprodução)

A euforia nacional também fervilhava no mundo esportivo. Fazia apenas dois anos que o Brasil havia se tornado tricampeão nas Copas do Mundo. A ditadura militar soube se associar à vitória no México. 

Desejando os mesmos dividendos em 1972, organizou a Taça Independência, com 20 seleções de futebol de todo o mundo. O torneio foi popularmente chamado de “Minicopa”. A final, num Maracanã com 100 mil torcedores, foi disputada justamente pelos protagonistas dos eventos históricos de 1822. O Brasil venceu Portugal por 1 a 0, com gol de Jairzinho.

— Desdobrando-se pelas principais cidades do nosso país, a Taça Independência exigiu extraordinário esforço de organização e disciplina — analisou o senador Antônio Carlos Konder Reis (Arena-SC). — Creio, por isso, digno de registro o empreendimento, ao qual deu o melhor de sua capacidade de trabalho, coragem e dedicação o Sr. João Havelange, presidente da Confederação Brasileira de Desportos. Quero também congratular-me com o presidente do Conselho Nacional de Desportos, brigadeiro Jerônimo Bastos, a quem o Brasil fica a dever mais um grande serviço.

Além do velório de D. Pedro I em todas as capitais e do torneio internacional de futebol, os festejos oficiais incluíram atividades cívicas em escolas, universidades, bibliotecas, clubes esportivos, igrejas, quartéis, tribunais, prefeituras e governos estaduais. No Congresso Nacional, celebrou-se em 7 de setembro uma missa com a presença do presidente Médici.

— Talvez, dentro do espírito do tempo, melhor fosse que tivéssemos efetuado também um culto ecumênico — disse o senador Guido Mondin. — Mas vale o Te Deum [cântico cristão de louvor a Deus] por nós efetivado como um acolhimento de todas as religiões. O Congresso, nessa manifestação pública, fez sentir ao povo brasileiro que aqui dentro não apenas cultuamos o civismo, também o fazemos com a nossa crença em Deus. No binômio Deus e pátria, o Congresso fez, assim, uma afirmação extraordinária.

Em 1972, Senado aprovou voto de congratulações para o general que organizou as festas oficiais do sesquicentenário (imagem: Arquivo do Senado)

Grupos da sociedade civil, como o Clube de Engenharia da Guanabara e a Sociedade Brasileira dos Filósofos Católicos, realizaram seus próprios eventos. Jornais, revistas, emissoras de rádio e TV e editoras de livros também entraram no clima do sesquicentenário.

A Bloch Editores, por exemplo, lançou três livros ilustrados sobre a história do Brasil. Os leitores puderam comprá-los em fascículos semanais nas bancas de jornal. Quando cada volume se completava, a cada 16 semanas, vendia-se a respectiva “capa luxuosa” para a encadernação. No Senado, o parlamentar Eurico Rezende parabenizou a editora por “ofertar ao país um dos instrumentos mais úteis, valiosos e cativantes da celebração do sesquicentenário”:

— Não se exalta nessa obra apenas o seu aspecto de didatismo literário, de valor gráfico ou de beleza ilustrativa. O que se deve acentuar também na iniciativa de Adolpho Bloch é o conteúdo cívico da publicação. A empresa Bloch Editores aquiesceu à cruzada empreendida pelo governo federal no sentido de reforçar, de tornar mais vivo, mais palpitante e mais refulgente o civismo, de modo a irrigar um grande sistema de vasos comunicantes por toda a alma nacional.

O senador Mondin, que era pintor, também elogiou a coleção de livros da Bloch e aproveitou para espinafrar outra espécie de publicação vendida em bancas de jornal:

— Detesto as histórias em quadrinhos, embora hoje estejam sendo consagradas. Acho que elas desserviram à instrução, à cultura brasileira, não obstante até o próprio Ministério da Educação esteja a louvá-las. Muito diferentes são essas publicações em fascículos. O seu texto é da melhor qualidade, muito cuidado e mesmo aprofundado, e se faz a simbiose da parte literária com a parte artística. Quero dizer que se está fazendo realmente cultura ao alcance de todos, mas não aquela cultura superficial. Tenho comigo variadas coleções formadas assim, com fascículos semanais. Entusiasmado, já estou hoje a começar uma nova coleção.

Às vésperas do 7 de setembro, entrou em cartaz o filme Independência ou Morte, com o casal Tarcísio Meira e Glória Menezes nos papéis de D. Pedro I e Marquesa de Santos. Quase 3 milhões de pessoas foram vê-lo no cinema. O filme foi uma produção privada, e não do governo militar.

Animado com a participação da iniciativa privada nas celebrações, o senador pernambucano Wilson Campos usou um de seus discursos no Senado para solicitar à empresa portuguesa de aviação, na época estatal, que também desse sua gentil contribuição:

— Aproxima-se o mês de setembro, quando os festejos chegarão ao clímax. Seria o momento de convidar a essa comunhão cívica figuras representativas de Portugal, os intelectuais, os estudantes, os trabalhadores. Endereçamos um apelo à Transportes Aéreos Portugueses [TAP] no sentido de patrocinarem a viagem de uma delegação das classes representativas da gente lusitana ao nosso país. Tenho certeza de que o engenheiro Vaz Pinto, presidente da TAP, com o desprendimento cívico e a estima que vota ao Brasil , encontrará meios para essa rápida mobilização.

Tarcísio Meira interpreta D. Pedro I no filme Independência ou Morte, de 1972 (imagem: reprodução)

Os adversários da ditadura militar no Congresso Nacional, embora acuados desde a assinatura do AI-5, não ficaram calados. Os senadores do MDB, o partido oposicionista, aproveitaram o sesquicentenário para criticar o autoritarismo dos generais no poder.

O senador paulista Franco Montoro afirmou que o 150º aniversário da Independência era o momento perfeito para a ditadura sair de cena: 

— Estamos num momento de exceção. A exceção, por definição, é transitória  O Brasil, no ano do sesquicentenário, poderá, talvez, ter a grande glória de ver normalizada a sua vida pública. Não com a volta ao passado, com a restauração de processos superados, mas por meio de fórmulas jurídicas e políticas. Para combater os inimigos da democracia, não precisamos eliminar a nossa vida democrática. A democracia não é um luxo. A Constituição brasileira diz: “Todo poder emana do povo”. Não se trata de uma fórmula vaga. Trata-se do reconhecimento de que é preciso que o povo participe da vida pública.

O senador Danton Jobim (MDB-RJ) disse que José Bonifácio de Andrada e Silva, conselheiro e ministro de D. Pedro I na época da Independência, poderia ser considerado um dos pais da democracia brasileira, por ter proposto a “solução monárquico-constitucional” de 1822. E, citando o Brasil dos generais, continuou:

— Um caule brotou da semente de 1964. A planta só se tornará árvore e deitará raízes no coração de todos os brasileiros quando emergir do subterrâneo da exceção para o ar puro da normalidade democrática, onde possa aquecer-se ao sol das liberdades políticas sonhadas e conquistadas pelos heróis da nossa Independência.

O desejo dos senadores da oposição só se realizaria 13 anos mais tarde.

Ditadura publicou em jornais e revistas propaganda sobre o sesquicentenário (imagem: Biblioteca Nacional Digital)

A historiadora Janaina Martins Cordeiro, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e autora do livro Ditadura em Tempos de Milagre – comemorações, orgulho e consentimento (Editora FGV), diz que o governo militar explorou ao máximo no sesquicentenário a figura de D. Pedro I por uma razão:

 — Para celebrar a pátria, a ditadura militar escolheu uma representação específica de D. Pedro: a do governante que tinha pulso firme e transpirava autoridade e autoritarismo. Essa era, não por acaso, a síntese da própria ditadura. Ao mesmo tempo, difundiu a ideia de que, enquanto 1822 fora a conquista da independência política, 1972 seria a conquista da independência econômica, em razão do milagre econômico brasileiro. Isso tudo transmitia à sociedade a imagem da ditadura como um desdobramento quase natural do grito do Ipiranga, um capítulo histórico tão revolucionário e necessário quanto a Independência.

A imprensa chegou a publicar críticas ao ufanismo do sesquicentenário, mas não foram muitas. Da tribuna do Senado, parlamentares da Arena atacaram o pensador Alceu Amoroso Lima, que, “divorciado do sentimento nacional”, fez em sua coluna no Jornal do Brasil “restrições àquelas admiráveis celebrações”. A historiadora diz que críticas como as dele não tiveram eco:

— O fato é que aquele momento era de euforia generalizada, seja porque a economia ia de vento em popa, seja porque se vivia aquele nacionalismo do "Brasil grande". Parecia que o futuro que tanto se desejava havia finalmente chegado. A maior parte das pessoas não estava interessada em protestar ou encarar o presente e o passado de forma crítica. O que se queria era festejar, e a ditadura aproveitou o momento para incentivar o clima de comemoração.

Os documentos históricos do Arquivo do Senado mostram que alguns senadores acreditavam que, de tão magníficas e mobilizadoras, as celebrações do sesquicentenário certamente entrariam nos livros de história. O senador Eurico Rezende, por exemplo, descreveu os eventos de 1972 como “uma página que dificilmente desertará da memória agradecida e desvanecida do povo brasileiro”.

Não foi o que ocorreu. O 150º aniversário da Independência acabou se transformando numa página virada e esquecida da história brasileira, e a palavra “sesquicentenário” saiu do domínio público. De acordo com a historiadora Janaina Cordeiro, as festividades de 1972 começaram a se apagar da memória nacional em meados da década de 1980, na transição para a democracia:

— Como acontece em qualquer país que sai de ditadura, a transição exige a construção de novos consensos sociais para que a democracia se firme. No caso do Brasil, um consenso que se construiu foi o de que a ditadura fora imposta exclusivamente de cima para baixo. Isso não é verdade. Houve comportamentos da sociedade, desde a indiferença até o apoio explícito, que permitiram o golpe e a manutenção da ditadura. Como esse fato foi apagado na transição, hoje é difícil e desconfortável lembrar e aceitar que houve pessoas na rua celebrando com a ditadura por livre e espontânea vontade, que em certos momentos os militares desfrutaram de expressiva popularidade, que parte da sociedade dialogou, consentiu e conviveu harmoniosamente com o regime.


Reportagem: Ricardo Westin
Edição: André Falcão
Pesquisa histórica: Arquivo do Senado
Edição de fotografia: Pillar Pedreira
Edição de video: Aguinaldo Abreu
Foto de capa: Correio da Manhã/Arquivo Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)