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Primeira senadora tomou posse há 40 anos e foi recebida com flor e poesia

Eunice Michiles chegou ao Senado em 1979 e enfrentou resistência dos colegas homens, que não aprovaram os projetos de lei dela para garantir direitos às mulheres

Ricardo Westin, da Agência Senado
Publicado em 7/5/2019
Edição 57
Primeira senadora do Brasil

Ao longo de um século e meio, do reinado de dom Pedro I ao governo do general Ernesto Geisel, apenas políticos homens entraram no Senado. Isso mudou há 40 anos, quando a primeira senadora do Brasil tomou posse. A mulher que rompeu com a exclusividade masculina na Câmara Alta foi Eunice Michiles (pronuncia-se Miquiles), uma ex-professora de grupo escolar e ex-deputada estadual saída do Amazonas (assista a entrevista com Eunice no final desta reportagem).

 

A histórica posse ocorreu em 31 de maio de 1979, no início do governo do general João Figueiredo. Documentos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que os parlamentares receberam a colega do sexo feminino com deferência e empolgação. Na cerimônia de posse, a novata foi presenteada com flor, chocolate e poesia.

Eunice Michiles foi senadora entre 1979 e 1987 (foto: arquivo pessoal)

O senador Dirceu Cardoso (MDB-ES) discursou:

— Foi por causa das mulheres guerreiras que galopavam nos seus árdegos cavalos que seu deu ao rio o nome de Amazonas. Tinha, portanto, que ser da Amazônia a nossa primeira senadora, essa mulher que, como a estrela nova, desce neste Plenário e asperge luz sobre todos nós. Saúdo Vossa Excelência como representante da mulher brasileira, como representante da minha esposa e das minhas filhas. É um Brasil novo que está nascendo.

O senador José Lins (Arena-CE) gostou das palavras do colega:

— Vossa Excelência, o seu discurso é o buquê de flores que nos faltava para receber adequadamente a senadora Eunice Michiles.

Na realidade, não faltaram flores. Nesse mesmo dia, um cesto com rosas vermelhas chegou às mãos da senadora. O mimo foi providenciado pelo senador Paulo Brossard (RS), em nome de toda a bancada do MDB, o partido oposicionista. Eunice pertencia à Arena, a sigla de sustentação da ditadura militar.

 

Eunice Michiles ganhou flores dos colegas no dia em que tomou posse no Senado (foto: arquivo pessoal)

Na cerimônia de posse, o senador Lomanto Júnior (Arena-BA) disse o que esperava da colega:

— Que Vossa Excelência seja muito feliz e possa aqui emprestar, com sua inteligência, sua sensibilidade, seu coração e sua beleza, a colaboração de que o Senado tanto necessita. A sua presença aqui é, para nós, motivo de enternecimento.

Em seguida, o senador Almir Pinto (Arena-CE) recitou um poeminha de sua própria lavra em que lembrou que a Câmara dos Deputados já tinha três mulheres:

— Fiz esta quadrinha simples, uma insignificante saudação a nossa querida senadora: “O Senado sesquicentão [que tem 150 anos] / agora está como quer: / a exemplo da outra Casa, / tem na Casa uma mulher”.

Empolgado com a rima do colega, Dirceu Cardoso pediu a palavra outra vez:

— Nobre senador, vou responder a Vossa Excelência também com uma quadra. Mas não é minha. É de autor cujo nome não me vem à memória neste instante: “Se o imenso mar que rebrama / fosse amor, não água fria, / chamar-se-ia mulher, / e não mar, como se chama”.

Eunice Michiles tomou posse fora de época. Nas eleições de 1978 para o Senado, as urnas haviam dado o assento do Amazonas a João Bosco (Arena). Ele assumiu a vaga em fevereiro de 1979, com os outros novos senadores, mas mal chegou a atuar. Três meses depois, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e morreu. Como Eunice havia ficado em segundo lugar, o mandato foi para ela.

Diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta que, por ter ficado em segundo lugar na eleição, Eunice Michiles é suplente de João Bosco (imagem: Arquivo do Senado)

No discurso inaugural, a nova senadora se apresentou como uma “mulher simples, misto de dona de casa e política”, e confessou que se sentia “inibida” no novo ambiente:

— Não me proponho a trazer, a não ser eventualmente, assuntos políticos para o debate, pois nada teria a acrescentar ao que renomados políticos têm proposto ao exame deste Senado. Vou procurar trazer a óptica feminina à análise dos problemas brasileiros. A mãe e dona de casa, que tem uma experiência milenar e procura um espaço maior de participação, deseja ser ouvida.

Em seguida, subiu o tom ao dizer qual seria o norte de sua atuação parlamentar:

— Como primeira senadora, sinto os olhares de milhões de mulheres na expectativa de que lhes saiba interpretar as reivindicações. O Código Civil nos coloca ao nível do índio, da criança e do débil mental. Somos fruto de uma cultura patriarcal e machista, onde a mulher vive à sombra do homem e rende obediência ao pai, ao marido ou, na falta deste, ao filho mais velho. Em 1979, temos muito a melhorar.

A senadora Eunice Michiles (à dir.) participa de evento político junto com o colega José Sarney (à esq.) (foto: arquivo pessoal)

Eunice, de fato, seguiu essa linha inédita no Senado. A maior parte dos projetos de lei que ela apresentou buscava dar direitos às mulheres. Uma de suas primeiras propostas eliminava do Código Civil de 1916 o arcaico artigo que permitia ao homem anular o casamento e devolver a mulher aos pais caso descobrisse que ela não era virgem. O prazo para a devolução era de dez dias, contados a partir da cerimônia de casamento. A senadora, que tinha 50 anos, argumentou:

— Vejam como era difícil a situação das moças do meu tempo. Éramos incentivadas a ser bonitas e provocantes, mas ai de nós se cedêssemos aos impulsos e fôssemos “desonradas”. A virgindade era a marca maior de nossa conotação de objeto. Exige-se que um objeto, ao ser adquirido, seja zero quilômetro. Já com o homem era diferente. Quanto mais rodado, melhor. O tempo se encarregou de mudar conceitos e atitudes. A geração jovem não atribui à virgindade feminina o mesmo valor da geração passada. Assim, o dispositivo de nosso Código Civil é uma distorção entre o social e o jurídico e por isso precisa ser reformulado.

Trecho da justificativa do projeto de lei em que Eunice Michiles pede a anulação do artigo do Código Civil que trata da virgindade feminina (imagem: Arquivo do Senado)

Outro dos projetos de lei redigidos por Eunice permitia que a mulher com filhos fizesse uma jornada de trabalho mais curta, com redução proporcional no salário. A proposta ganhou o apoio da colega Iris Célia (AC), a quinta mulher a chegar ao Senado, em 1983, que discursou:

— Já está longe o tempo em que a mulher se dedicava exclusivamente aos problemas do lar. Nem sempre é possível conciliar as exigências do trabalho com as exigências da família, principalmente quando há filhos de tenra idade, dependentes dos cuidados maternos.

Eunice também apresentou um projeto de lei que acabava com a possibilidade de o homem casado em comunhão de bens contratar empréstimos e dar o patrimônio da família como garantia sem o consentimento da mulher.

— Não podemos mais aceitar no direito de família que apenas o marido seja o cabeça do casal. A mulher não pode ser obrigada a assumir uma dívida que ela não contraiu e cujos reflexos vão encontrar a família como a mais prejudicada — ela disse.

Eunice Michiles fala em comissão do Senado (foto: Arquivo do Senado)

A ideia de aproximar a mulher do homem no quesito direitos foi mal recebida pelos políticos. Nos oito anos de mandato, Eunice não conseguiu aprovar nenhum de seus projetos de lei. Enquanto alguns foram rejeitados logo de cara, outros foram ignorados e nem sequer entraram na pauta de votação. As raras propostas que tiveram a aprovação dos senadores seriam derrubadas pelos deputados.

A pauta feminina naufragou não porque Eunice Michiles fosse inepta para a política. Ela, ao contrário, tinha excelente trânsito no Palácio do Planalto. Em 1982, fez parte do grupo que convenceu o general Figueiredo a nomear a primeira ministra do Brasil — a advogada Esther de Figueiredo Ferraz, que chefiou o Ministério da Educação e Cultura. Em 1983, quando o presidente se submeteu a uma cirurgia cardíaca nos Estados Unidos, a senadora foi uma das poucas autoridades que tiveram permissão para visitá-lo no hospital americano.

A senadora Eunice Michiles e o presidente João Figueiredo (foto: arquivo pessoal)

Talvez o fracasso das ideias de Eunice se explique pela mentalidade assumidamente machista de 40 anos atrás. No exercício do mandato, a primeira senadora do Brasil foi alvo de hostilidades e até de assédio moral. Numa palestra que proferiu numa entidade de empresários, ela foi interrompida pelo presidente da instituição, que, sem meias palavras, acusou-a de tratar apenas de “assuntos secundários”, como planejamento familiar, e afirmou que a mulher só estaria “em condições de igualdade com o homem” quando discutisse “temas como energia nuclear”.

Em outra ocasião, um senador governista repreendeu Eunice em tom ríspido diante de todo o Plenário. Ele estava irritado porque ela e outros dois parlamentares não haviam chegado a tempo para uma votação e, sem o voto deles, o governo não conseguiu aprovar um projeto de lei importante. Embora os atrasados tivessem sido três, o senador só descontou sua raiva na colega mulher.

Eunice se atrasou para a votação porque estava no cabelereiro. Jornais, revistas e TVs viviam fazendo reportagens sobre a aparência da primeira senadora. Por essa razão, ela se sentia pressionada a estar sempre impecável e ia ao salão de beleza dia sim, dia não. Era um tipo de pressão que os senadores homens jamais sentiram.

Devido à insistência da imprensa em abordar sua aparência, Eunice Michiles se sentia pressionada a apresentar-se sempre alinhada (foto: arquivo pessoal)

A primeira grande entrevista que Eunice concedeu após saber que iria para o Senado foi ao Jornal do Brasil. O texto informou que ela era “bonita”, tinha “os olhos azuis contrastando com a tonalidade bronzeada da pele” e estava “discretamente vestida com um conjunto de malha em tons de bege e marrom”. A entrevista não saiu nas páginas de política, mas no caderno de variedades.

Na reportagem sobre um chá de boas-vindas oferecido à novata pelas mulheres dos senadores, o Jornal do Brasil publicou que “as senhoras presentes não escondiam a surpresa e uma pontinha de inveja” ao saber que Eunice Michiles, “muito conservada”, beirava os 50 anos. O texto continuou: “O segredo da ‘conservação’ apareceu na hora do chá, quando ela pingou algumas gotas de adoçante em sua xícara”.

Eunice Michiles no chá de boas-vindas oferecido pelas mulheres dos senadores em 1979 (foto: arquivo pessoal)

Os estereótipos femininos eram repisados o tempo todo pela imprensa. A revista Manchete publicou fotografias em que a nova senadora aparecia comprando feijão no supermercado, picando cebola na cozinha, aguando flores no jardim e até fazendo ginástica na sala de casa, trajando collant e polaina. Apenas repórteres mulheres eram recrutadas para escrever sobre a senadora.

Há quem considere que a princesa Isabel tenha sido a primeira senadora do Brasil. De fato, a Constituição do Império previa que os príncipes eram “senadores por direito”. Isabel, no entanto, nunca chegou a tomar posse no Senado nem a participar de debates ou votações — “senadora” foi apenas um título.

Eunice Michiles nasceu em São Paulo, numa família adventista, mas construiu a carreira no Amazonas. Quem lhe apresentou a política foi o marido, prefeito de Maués (AM). O casal já estava separado quando Eunice, em 1974, elegeu-se deputada estadual. Seu plano era tentar a reeleição para Assembleia Legislativa do Amazonas em 1978, mas ela foi convencida pela Arena a disputar o Senado.

Pelas regras da época, tanto a Arena quanto o MDB lançavam três candidatos ao Senado. A apuração se dividia em duas etapas. Primeiro, verificava-se qual partido havia somado mais votos. Depois, qual candidato do partido vencedor havia sido o mais votado. A Arena não desejava que Eunice vencesse. Queria apenas fazer frente à ousada e moderna estratégia do MDB de incluir uma mulher no trio que disputava o Senado. O candidato preferido da Arena era João Bosco, vice-governador do Amazonas. Os 33 mil votos de Eunice foram decisivos para a vitória dele.

João Bosco (centro) e Eunice Michiles em publicidade eleitoral de 1978 (imagem: Biblioteca Nacional)

Como não nutria a ilusão de que pudesse passar à frente do vice-governador, Eunice fez uma jogada política certeira. Só topou abrir mão da reeleição à Assembleia Legislativa e embarcar numa candidatura ao Senado fadada ao fracasso depois de obter da Arena a promessa de que, em troca, seria nomeada secretária estadual de Serviços Sociais. Foi o que ocorreu. A morte inesperada de Bosco, contudo, logo a retirou do Amazonas.

A senadora também levou ao Congresso Nacional o debate sobre a preservação do meio ambiente. Preocupada com a destruição da Amazônia, ela redigiu um projeto que previa a instituição do Dia Nacional de Defesa da Fauna e outro que determinava a inclusão da “educação ecológica” nas escolas. Nenhum dos dois vingou. Essa ainda não era uma preocupação nacional. Dizia-se que o ambientalismo não passava de uma frivolidade de países ricos e que o Brasil tinha mais era que se preocupar com a fome e a miséria.

Eunice Michiles discursa no Senado: projetos a favor das mulheres e do meio ambiente (foto: arquivo pessoal)

Em 1986, Eunice Michiles decidiu não disputar a reeleição no Senado e candidatou-se a deputada federal. Eleita pelo PFL, integrou a Assembleia Nacional Constituinte e, agora respaldada por uma bancada feminina, finalmente conseguiu aprovar uma série de direitos para as mulheres. Em 1999, ela se retirou da vida pública. Hoje com 89 anos, Eunice vive em Brasília.

A segunda senadora do Brasil foi Laélia de Alcântara (PMDB-AC), que tomou posse em 1981. A atual bancada feminina do Senado conta com 13 parlamentares.

Eunice relembra posse e atuação como a primeira senadora


Reportagem e edição: Ricardo Westin
Pesquisa: Arquivo do Senado
Edição de multimídia: Bernardo Ururahy
Edição de fotografia: Pillar Pedreira

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)