Postagens publicadas nas redes sociais afirmam que a Justiça Federal teria determinado auditoria no sistema eletrônico utilizado pelo Senado na votação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. A informação é falsa. Muito cuidado ao compartilhar esse tipo de conteúdo. 

As postagens também enganam ao afirmar que o sistema usado no Senado é o mesmo utilizado pelas urnas eletrônicas nas eleições brasileiras. Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, o sistema de votação do Plenário é próprio e não é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral.

Além disso, a Advocacia do Senado Federal afirma não ter conhecimento de qualquer decisão judicial que determine auditoria na votação da indicação de Jorge Messias no Senado Federal.

Como funciona a votação eletrônica do Senado?

O sistema eletrônico de votação é utilizado em todas as votações nominais do Senado. No caso de escolha de autoridades, além da votação ocorrer de forma presencial, ela é secreta, conforme previsto no Ato da Comissão Diretora nº 1/2023.

O processo ocorre em duas etapas:

• Autenticação: antes de votar, cada senador ou senadora precisa se identificar em um dos postos de votação instalados nas bancadas do Plenário. A identificação é feita com a inserção de um código de acesso e a confirmação da identidade por meio da biometria da impressão digital. 
• Registro do voto: após a autenticação, o senador ou senadora escolhe uma das opções disponíveis — "Sim", "Não" ou "Abstenção" — utilizando um botão instalado embaixo do posto de votação. Para confirmar a escolha, o parlamentar tem que apertar de novo o mesmo botão. Caso selecione uma opção diferente, o procedimento é reiniciado. O posicionamento do botão preserva o sigilo do voto durante as votações secretas.

Sistema é diferente do utilizado nas eleições

O sistema eletrônico utilizado pelo Senado Federal foi desenvolvido para registrar as votações parlamentares no Plenário e não possui relação com o sistema de votação administrado pela Justiça Eleitoral.

Por isso, alegações que associam decisões da Justiça Eleitoral ao sistema de votação do Senado são incorretas. 

Para ver informações oficiais sobre as urnas eletrônicas, veja a página da Justiça Eleitoral: https://www.justicaeleitoral.jus.br/urna-eletronica/

Onde encontrar mais informações?

Veja a matéria especial sobre o funcionamento do sistema de votação do Senado.

A Agência Senado e TV Senado também publicaram matérias especiais explicando o funcionamento do novo painel e do sistema de votações do Plenário:

Em resumo: 

• É falso que a Justiça determinou auditoria no sistema de votação do Senado.
• O Senado utiliza um sistema próprio, diferente do empregado pela Justiça Eleitoral.
• Não há conhecimento de decisão judicial determinando auditoria nas votações eletrônicas da Casa.
• Nas votações secretas, os senadores votam presencialmente, mediante autenticação por biometria e confirmação do voto em equipamento instalado nas bancadas.

Esta resposta foi elaborada pelo Senado Verifica, serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal. Uma equipe de jornalistas apura a veracidade de conteúdos relacionados ao Senado e às atividades legislativas. Conheça:senado.leg.br/verifica