Mulheres interessadas em disputar as eleições no Brasil passam a contar com um novo material de orientação: o Guia da Candidata, pensado para pré-candidatas, candidatas e também para mulheres que desejam compreender melhor como funciona uma campanha eleitoral.

O material foi elaborado pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado (Promul) e reúne informações sobre regras eleitorais, financiamento de campanha e enfrentamento à violência política de gênero, além de chamar atenção para um problema cada vez mais presente nas campanhas: ataques e desinformação na internet, que afetam especialmente mulheres que entram na disputa política.

Procuradora Especial da Mulher no Senado, a senadora Augusta Brito (PT-CE) faz um alerta sobre como a pressão estética, moral e intelectual é usada para tirar as mulheres da disputa antes mesmo da eleição.

— No momento que você vira protagonista, seja do mandato ou da sua campanha eleitoral, você começa a ser empurrada até desistir. A violência física ainda tem uma visibilidade, mas a silenciosa é a pior de todas. Nada é fácil, sobretudo para a mulher negra, para a mulher LGBTQIA+.

Fiscalização dos conteúdos nas eleições

Ao falar sobre integridade da informação no processo eleitoral, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, aborda a complexidade de fiscalizar o uso de dados e algoritmos em um ambiente que se renova rapidamente.

— A gente deixa de ter uma eleição analógica e vive num mundo em que a esfera digital é dominante. Com o barateamento da tecnologia, fica muito mais fácil manipular os algoritmos e atingir as pessoas diretamente — afirmou  

Para ele, a solução é exigir que as redes sociais sigam regras rígidas de transparência e que o TSE fiscalize e puna irregularidades logo após elas acontecerem.

É justamente para oferecer uma bússola nesse cenário onde a desinformação é usada como arma de exclusão, que o Guida da Candidata convida as mulheres a se informar, a se filiar e a enfrentar o problema.

Violência política de gênero

O guia explica que violência política de gênero é toda forma de discriminação, constrangimento, ameaça ou ataque praticado contra mulheres em razão do sexo ou da raça com o objetivo de prejudicar ou limitar o exercício de seus direitos políticos. 

Esse tipo de violência pode ocorrer dentro de partidos, durante campanhas eleitorais, no exercício do mandato, em debates públicos, nos meios de comunicação e no ambiente digital.

Segundo o guia, a violência política aparece na internet e nas redes sociais em forma de ataques coordenados em redes sociais; disseminação de desinformação; invasão de contas digitais; exposição de dados pessoais; e circulação de conteúdos manipulados.

A publicação destaca o uso de deep fakes - quando imagens, vídeos ou áudios são manipulados com o uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsos - que podem prejudicar a reputação de candidatas, gerar desconfiança no eleitorado ou espalhar boatos durante a campanha.

O documento aborda algumas situações que ultrapassam o debate político e podem configurar violência. Entre os exemplos estão: dificultar ou impedir atividades de campanha; distribuir recursos de forma desigual entre candidaturas; fazer comentários baseados em estereótipos de gênero; ou atacar a vida pessoal da candidata.

Também são comuns questionamentos sobre maternidade, comentários sobre aparência física ou insinuações de fragilidade e incompetência.

Roteiro estratégico

A leitura do guia vai permitir às candidatas saberem sobre seus direitos garantidos por lei, como o acesso obrigatório a, no mínimo, 30% dos recursos dos fundos Partidário e Eleitoral, além de tempo proporcional de rádio e TV. O material também oferece ferramentas práticas para a montagem de equipes, definição de mensagens de campanha e gestão de redes sociais.

O documento ensina a reagir estrategicamente à violência política de gênero:

• Identificação e conscientização: O primeiro passo é entender que ataques morais, psicológicos, digitais e econômicos são formas de violência e que a culpa nunca é da vítima.
• Registro de provas: A orientação é documentar tudo imediatamente, fazendo prints de telas com data e hora, salvando links, áudios e vídeos, e evitando responder ao agressor antes de garantir as provas.
• Canais de denúncia: O guia detalha como formalizar denúncias em delegacias (Boletim de Ocorrência), diretamente nas plataformas digitais e no Ministério Público Federal.
• Ferramentas tecnológicas: Incentiva o uso do aplicativo Pardal para irregularidades de propaganda e do Siade (Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral) para combater fake news e deepfakes.

O Guia da Candidata mostra ainda a importância de combater as "candidaturas laranjas", orientando que a presença feminina seja real e competitiva. Com esse apoio didático, o Senado reafirma que a democracia se fortalece com a participação ativa e segura de todas as mulheres.

Parceria em defesa das mulheres 

O Senado Federal possui canais de atendimento para apoiar mulheres na política e combater fake news. Pela Procuradoria da Mulher do Senado, você recebe orientações sobre seus direitos e pode denunciar agressões. Adicione o Zap Delas no seu celular e envie uma mensagem: (61) 98309-0025.

O Senado Verifica é o serviço de checagem de notícias sobre a Casa e atua como parceiro do Zap Delas. Denúncias relacionadas à violência de gênero são encaminhadas à Promul. Afinal, combater a desinformação também é uma forma de proteger a democracia e os direitos das mulheres, anote o nosso WhatsApp:61 98190-0601.

Veja mais!

No programa Cidadania, feito em parceria com o Senado Verifica, a senadora Augusta Brito (PT-CE), Procuradora Especial da Mulher do Senado, explica as estratégias para enfrentar ataques de gênero nas redes sociais e garantir eleições mais seguras.