Senado Notícias

13/08/2026

Edição da Manhã: Aprovadas redução de impostos sobre combustíves e alterações no Código Tributário

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai conversar com os senadores sobre a PEC do Fim da Escala 6X1. Senado aprova redução de tributos sobre combustíveis.  Também foi aprovada a atualização do Código Tributário Nacional, que passa a adotar medidas como mediação, conciliação e arbitragem em litígios fiscais. A criação da Política Nacional de Autocuidado e de Protocolos para Socorro em Urgências cardiovasculares foi outra proposta aprovada. Sessão especial vai celebrar a Campanha Agosto Lilás, de efrentamento à violência contra a mulher.