Senado Notícias
14/07/2026
Edição da Noite: Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
Os senadores aprovaram, em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O texto vai ser promulgado. A medida provisória sobre frete mínimo segue para sanção presidencial. O piso salarial para caminhoneiros foi retirado do texto. Entre as votações do Plenário nesta terça-feira (14) também está o projeto de lei que limita a retenção de recursos destinados pela União a estados e municípios com dívidas previdenciárias.