Senado Notícias
13/07/2026
Edição da Manhã: Papel dos conselhos tutelares na proteção de crianças e adolescentes está em debate
Nesta segunda (13), Comissão de Assuntos Sociais debate sobre os conselhos tutelares. Como valorizar esse órgão criado pelo ECA em 1990 e que tem auxiliado na proteção de crianças e adolescentes. Terceiro setor foi homenageado pelo Senado na sexta (10) em sessão que celebrou os 12 anos do marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014). Senadores participaram na quinta (9) da 4ª sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC que institui aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
