Senado Notícias
08/04/2026
Edição da Noite: Senado aprova novas regras do seguro-defeso para pescadores artesanais
A Medida Provisória que altera as regras do seguro-defeso para pescadores artesanais foi aprovada nesta quarta-feira (8), pelo Plenário do Senado. Como alguns itens foram retirados do texto da MP 1.323/2025, a matéria retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que deve convocar sessão do Congresso em breve. Entre os vetos a serem analisados pelos parlamentares está o do PL da Dosimetria, que trata das penas para os atos antidemocráticos de oito de janeiro de 2023.
