Senado Notícias
25/03/2026
Edição da Noite: violência vicária, um novo tipo penal vai a sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que caracteriza um tipo específico de homicídio: matar pessoas próximas para causar sofrimento psicológico à mulher ou ex. O nome desse tipo penal é vicaricídio. O texto também tipifica outras formas de violência vicária. Também aprovado o Plano Nacional de Educação com as metas e diretrizes para os próximos dez anos. E mais: ajuda de custo para tratamento pelo SUS em outro município. Destaques do Senado Notícias desta quarta-feira, 25 de março.
