Senado Notícias
01/10/2025
Edição da Tarde: Projeto aprovado na CCJ aumenta rigor contra o crime organizado
Aumento de penas, mudança na progressão e no regime inicial fechado e novos tipos penais. Projeto (PL 4809/2024) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça intensifica o rigor contra o crime organizado. E a CCJ também aprovou o projeto que estende a proteção da Lei Maria da Penha ao ambiente digital (PL 116/2020). Comissão do Esporte aprova reconhecimento do futevôlei como modalidade esportiva (PL 423/2025). Aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias aprovada na Comissão de Assuntos Sociais.
