Senado Notícias

01/10/2025

Edição da Manhã: aprova regulamentação da reforma tributária e criação do Comitê Gestor do IBS

O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Plenário também aprovou a regulamentação da profissão do condutor de ambulância. Na Comissão de Orçamento foi aprovado o aumento do fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 513 vagas de deputados nas eleições de 2026, a decisão foi motivada por um pedido do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).