Senado Notícias
04/12/2024
Edição da Noite: Plenário aprova isenção de imposto para medicamento importado por pessoa física
O Plenário aprovou a isenção de imposto para medicamentos importados por pessoa física para uso individual. O limite de isenção é de 10 mil dólares. Também aprovados incentivos à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis. E penas maiores para prestadores de serviço que facilitarem o turismo sexual. Na Comissão de Constituição e Justiça, um pedido de vista adiou a votação da PEC das Praias, sobre os terrenos de marinha. Destaques do Senado Notícias desta quarta-feira, 4 de dezembro.
