Senado Notícias
03/12/2024
Edição da Manhã: CAE analisa ampliação da licença-maternidade em caso de deficiência em bebê
Licença-maternidade pode se estender se alguma deficiência for constatada no recém-nascido. É o que prevê projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos desta terça (3). No Plenário do Senado, está a criação do marco legal dos bioinsumos. E o pagamento de emendas parlamentares foi liberado pelo ministro do STF Flávio Dino, desde que senadores e deputados enviem recursos para seus estados de origem ou para projetos nacionais. Senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei orçamentária de 2025, comentou a decisão do ministro.
