Senado Notícias
27/09/2023
Edição da tarde: CCJ aprova PL do Marco Temporal
Nesta edição: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova projeto de lei que estabelece Marco Temporal para terras indígenas. 35 parlamentares apresentaram voto em separado ao relatório final do PL 2903/2023. O relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), alertou que as mudanças propostas podem sofrer veto por questões políticas. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que o PL não define regras para proteger as comunidades indígenas isoladas.
