Senado Notícias
13/09/2023
Edição da Tarde: CAS aprova pena maior para quem agredir profissional da saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que aumenta a pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da área de atenção à saúde, no exercício de sua profissão (PL 2390/2022). A proposta vai à Comissão de Constituição e Justiça. E mais: No Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, defende atualização das normas que regulamentam as plataformas digitais.
