Senado Notícias

07/06/2023

Edição da Manhã: PEC dos Lotéricos é aprovada no Senado e vai à promulgação

Edição da Manhã: PEC dos Lotéricos é aprovada no Senado e vai à promulgação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar, nesta quarta (7), projeto que prevê a exigência da avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação (PLS 98/2015). E o Plenário do Senado aprovou, na terça (6), a manutenção dos contratos de lotéricos firmados antes da Constituição de 1988 (PEC 43/2022). Texto segue para a promulgação. E também na terça a CPMI do 8 de janeiro aprovou o plano de trabalho por 18 votos a 12.