Senado Notícias
17/05/2023
Edição da Manhã: sessão solene do Congresso homenageia defensores públicos
Nesta quarta-feira (17), deputados e senadores comemoram, em sessão solene do Congresso, o Dia da Defensora e do Defensor Público. O dia 19 de maio foi escolhido como data para homenagear esses profissionais. Também nesta quarta a Comissão de Constituição e Justiça vota projeto que prevê a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde. E na terça (16), o Plenário do Senado aprovou a ampliação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (MP 1150/2022). O texto volta à Câmara dos Deputados.
