Senado Notícias
16/03/2023
Edição da Manhã: Senado vota projeto que obriga produtores a comprovarem período de descanso do solo
Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (16), o projeto que obriga produtores rurais a comprovarem a interrupção temporária de atividades agrícolas para permitir a recuperação do solo (período do pousio) por meio do registro no Cadastro Ambiental Rural (PL 6546/2019). E os senadores aprovaram na quarta-feira, em Plenário, a criação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública (MP 1.140/2022).
