Senado Notícias

05/07/2022

Nesta edição: CCJ analisa proposta que permite a parlamentar assumir chefia de missão diplomática

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ouve especialistas sobre proposta (PEC 34/2021) possibilidade de parlamentar assumir chefia de missão diplomática de caráter permanente sem perder o mandato. E o Congresso Nacional reúne-se para análise de vetos presidenciais. Entre eles, os que se referem aos projetos de lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de incentivo à cultura. E a Comissão de Meio Ambiente debate a instituição de um marco jurídico para fabricação e uso dos bioinsumos (PL 3668/2021).