Senado Notícias

03/05/2022

Nesta edição: Plenário analisa gastos com publicidade de órgãos públicos em ano eleitoral

Ainda na pauta do Plenário desta terça-feira (3), a PEC 89/2019 que inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica na Constituição. A Comissão de Assuntos Sociais vota o rastreamento de sintomas depressivos em gestantes como uma das ações previstas no pré-natal. E a Comissão de Fiscalização e Controle analisa reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos.