Senado Notícias
15/10/2021
Revista da semana: Pacheco promete atenção para projeto que altera ICMS sobre combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu atenção para o projeto que altera cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A proposta (PLP 11/2020) foi aprovada na quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado. E mais: Senado aprova projeto que flexibiliza regras sobre construções às margens de rios e praias em áreas urbanas.
