Senado Notícias
13/10/2021
Nesta edição: PL que agiliza medida protetiva em caso de violência doméstica está na pauta de hoje
O relator do PL 4194/2019, senador Veneziano Vital do Rêgo, explicou que o projeto torna possível a decretação de prisão preventiva para assegurar o cumprimento de medidas cautelares. Senadores de diversos partidos criticaram a decisão do governo de vetar a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade, como moradoras de rua e estudantes de baixa renda.
