Senado Notícias
25/02/2021
Nesta edição: PEC Emergencial pode ser votada no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC 186/2019) que prevê gatilhos para conter gastos públicos está na pauta do Senado desta quinta-feira (25). O relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), incluiu cláusula de calamidade que poderá permitir o retorno do auxílio-emergencial. O texto também acaba com percentuais mínimos exigidos para gastos nas áreas da saúde e educação. A proposta (PL 317/2021) que amplia a digitalização da administração pública também pode ser votada.
