Senado Notícias

25/11/2020

Nesta edição: aumento de pena para crime eletrônico e Lei de Falências estão na pauta do Senado

Senado analisa nesta quarta-feira (25) projeto de lei que propõe alterar o Código Penal para fixar punições mais severas para quem cometer crime por meio de dispositivo eletrônico (PL 4.554/2020). Também está na pauta proposta que muda a Lei de Falências e estabelece melhores condições para recuperação financeira e judicial das empresas (PL 4.458/2020). E mais: senador Randolfe Rodrigues propõe criar fundo para compensar prejuízos com apagão no Amapá.