Senado Notícias

27/10/2020

Nesta edição: MP prevê barreiras sanitárias para controlar acesso a áreas indígenas durante pandemia

O Congresso deve votar em breve medida provisória de proteção aos povos indígenas ameaçados pela pandemia da covid-19. A MP 1.005/2020 prevê a instalação de barreiras sanitárias para controlar o acesso às áreas indígenas e impedir a disseminação do vírus. E mais: projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) estabelece direitos autorais para publicações jornalísticas na internet (PL 4.255/2020).