Senado Notícias

26/06/2020

Revista da semana: Senado aprova novo marco legal do saneamento básico e PEC que adia eleições

O Senado aprovou na quarta (24) o projeto (PL 4162/2019) que muda regras para o fornecimento de água e de esgoto, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. Para virar lei, o novo marco legal do saneamento depende de sanção presidencial. Senadores também aprovaram na terça (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2020) que adia as eleições para 15 de novembro deste ano. O segundo turno, onde for necessário, fica previsto para 29 de novembro. Vai à Câmara dos Deputados.

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