Senado Notícias

24/06/2020

Nesta edição: Senado vota nova regulamentação para saneamento básico no país

O novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4162/2019) deve ser votado nesta quarta-feira (24) pelo Senado. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), recomenda que o Senado vote o texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de 2019. O projeto estende prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece medidas para atrair investimentos privados para o setor. E mais: veja como foi a aprovação da PEC que adia eleições municipais para novembro.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11