Parlamento Brasil
18/08/2023
Dia Internacional dos Povos Indígenas: leis garantem direitos aos povos originários
O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado em 1995 pela ONU para garantir direitos humanos. Maranhão cita leis estaduais para indígenas. Parlamentos combatem violência contra a mulher: Lei Maria da Penha Online (AM); Agosto Lilás (MG); Selo “Aqui, não é não” (CE). Ampliação da licença paternidade é defendida na Câmara dos Deputados e apoiada pelo Ministério da Saúde. Lei recria Programa de Aquisição de Alimentos para combater a fome. Caxias do Sul investe na restauração da Capela do Santo Sepulcro, patrimônio histórico da cidade.
