Parlamento Brasil

05/05/2022

Decisão do STJ de que Lei Maria da Penha vale para mulheres trans repercute no Piauí

O STJ decidiu que a Lei Maria da Penha se aplica a mulheres trans. A TV Assembleia do Piauí ouviu especialistas sobre o assunto. Em Manaus, vereador quer promover a conscientização sobre o lixo eletrônico. Lei de Minas Gerais dá diretrizes para tratamento de fibromialgia. Rio Grande do Norte promove encontro de escolas do legislativo. Congresso Nacional aprova internet gratuita para estudantes de baixa renda. TV Senado comemora o Bicentenário da Independência do Brasil com série de reportagens. Caxias do Sul se mobiliza para combater a dengue.