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01/09/2026
Fim da escala de trabalho 6x1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira (2)
O relator da PEC 221/2019, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou, nesta terça (1), que há expectativa de aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria é o primeiro item da pauta. O texto reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário. As mudanças serão implementadas de forma gradual. Segundo Aziz, se aprovada na CCJ, a intenção é encaminhar a PEC imediatamente ao Plenário e buscar um calendário especial para acelerar a votação.