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13/07/2026
Agenda | Combate ao garimpo ilegal, valorização dos conselhos tutelares e programa de medicamentos
Subcomissão dos Povos Indígenas Yanomami debate a efetividade das ações do enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal Sessão Especial celebra os 50 anos da Anamatra. Comissão de Assuntos Sociais discute a valorização dos conselhos tutelares. Comissão de Assuntos Econômicos analisa a criação do Programa de Medicamentos do Trabalhador. Comissão de Direitos Humanos vota aumento de pena em caso de estelionato cometido em contexto de violência doméstica ou de relacionamento amoroso.
