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09/06/2026
Senado aprova proteção para trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão
O Senado aprovou o PL 5.760/2023, que garante proteção e assistência a trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão. A proposta prevê seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas protetivas inspiradas na Lei Maria da Penha, como afastamento do agressor, proibição de contato com a vítima e encaminhamento a programas de acolhimento e assistência social. O texto segue para sanção presidencial.
