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17/06/2026
Senado aprova inclusão da educação política e dos direitos da cidadania na educação básica
O Senado aprovou dois projetos de lei nesta terça-feira. O PL 4.088/2023 torna obrigatória a inclusão da educação política e dos direitos da cidadania como componente curricular da educação básica. Já o PL 6.113/2023 institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. As duas propostas seguem para sanção presidencial.
