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12/05/2026

Regras para fechamento de escolas indígenas seguem para análise da Câmara

Os senadores da Comissão de Educação aprovaram regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. O texto aprovado visa garantir o direito à educação das comunidade e segue para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.